DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025 177

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025082101-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025082101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 22 DE AGOSTO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001/2025CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025-CMP, PREVISTA ANTERIORMENTE PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 11:00, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. DE PALMACIA/CE, ENCONTRA-SE REMARCADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 11:00. O ADIAMENTO OCORREU FACE À NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO TERMO REFERENCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://CMPALMACIA.CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES E-MAIL [email protected], OU NO ENDEREÇO: RUA JOSE MÓISES, SN- CENTRO, PALMÁCIA - CE - CEP: 62770000. O PRESENTE AVISO DE REPUBLICAÇÃO SUBSTITUI O AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL/CE, E O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO DIA 11/08/2025. PALMACIA 22 DE AGOSTO DE 2025 FRANCISCA ERICA CARNEIRO VIEIRA PREGOEIRO(A)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 2204.01/2025, decorrente do Chamamento público n. 007/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL ISGM – INSTITUTO DE SAÚDE DR. GIUSEPPE MOSCATI; OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO EQUIPAMENTO UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE E UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125, da Lei nº 14.133/21; DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente primeiro Termo de Aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global gerando uma repercussão percentual na ordem aproximadamente de 3,84% por cento, no valor inicial do contrato, representando o valor de acréscimo mensal de R$ 748.922,40 (setecentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), sendo do lote I R$ 560.145,02 (quinhentos e sessenta mil e cento e quarenta e cinco reais e dois centavos), e Lote II R$ 188.777,38 (cento e oitenta e oito mil e setecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA;ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA VIANA MORAIS. Baturité/CE, 06 de agosto de 2025.**

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do 1° (Primeiro) Termo de Aditivo ao Convênio n° 001/2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Proceder com aditivo de alteração de valores ao Convênio nº 001/2025, sendo que o presente aditamento encontra amparo legal na Cláusula Décima do Termo de Aditivo nº 001/2025 e na Portaria GM/MS nº 6.220, de 20 de dezembro de 2024, passando o valor mensal global do Convênio de R$ 745.188,42 (setecentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para R$ 806.759,67 (oitocentos e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais, especialmente quanto à forma de repasse. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e à Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Quixadá-CE, 24 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025 - INEX, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DO CANTOR MATEUS XIMENES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, A PARTIR DAS 23H, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE FRECHEIRINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). CONFORME O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO II, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025 - INEX, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “CLAUDIO NEY E JULIANA”, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H (DUAS HORAS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CONFORME O DISPOSTO NO ART. 74, INCISO II, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.2025 – PE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.2025 – PE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SERTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 25/08/2025 ÀS 12H00MIN. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 08/09/2025 ÀS 09H00MIN. PARA EFEITO DESTA LICITAÇÃO DEVERÁ SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NOS SEGUINTES SÍTIOS ELETRÔNICOS: M2ATECNOLOGIA.COM.BR; WWW.TCE.CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.CAMARAPARAIPABA.CE.GOV.BR/; E HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. PARACURU/CE, 22 DE AGOSTO DE 2025. JARDENYO DE PAULA HERCULANO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.040625 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 05/09/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.