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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/08/2025 · pág. 13

DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

13

pertencentes aos Grupos Ocupacionais Atividade de Apoio e Operacional – ADO e Atividade de Nível Superior ANS, correspondente ao período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 2025, observando-se quanto a referência para definição, dos valores devidos, ao pagamento do período de 1º de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional, (GDADI) aos SERVIDORES do CEE, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de julho de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 126/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025

Nº DE
ORDEM		 MATRÍCULA NOME CARGO /
FUNÇÃO		 METAS
INSTITUCIONAIS
(%)		 METAS
INDIVIDUAIS
(%)		 TOTAL A
+ B%		 PERCENTUAL
A SER
IMPLANTADO
1 08792011 ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES Agente de
Administração
 48 32 80 80%
2 30000315 BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
 Agente de
Administração		 48 32 80 80%
3 03379914 CÍCERO DOS SANTOS LEITE Motorista
 20 - 20 20%
4 01244418 CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO Agente de
Administração
 48 32 80 80%
5 01538314 CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS Agente de
Administração
 48 32 80 80%
6 30000412 ELIZABETH BARROSO BASTOS Agente de
Administração
 48 32 80 80%
7 3000051X FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR Agente de
Administração
 34,72 - 34,72 34,72%
8 30000617 FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS Auxiliar de
Administração
 48 32 80 80%
9 10784212 JOSÉ AÍRTON ARAÚJO Agente de
Administração
 48 32 80 80%
10 08991316 JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA Agente de
Administração
 16 - 16 16%
11 30000811 LUZIA HELENA VERAS TIMBÓ Técnico em Assuntos
Educacionais
 48 32 80 80%
12 06902510 MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS Agente de
Administração
 48 32 80 80%
13 07928017 MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES Agente de
Administração		 48 32 80 80%
14 01110713 MARIA ELIETE ANDRADE Assistente de
Administração		 48 17 65 65%
15 30000919 MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA Datilógrafo
 48 32 80 80%
16 00163317 RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE Técnico em Assuntos
Educacionais		 48 32 80 80%
17 30001117 REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO Datilógrafo
 17,33 - 17,33 17,33%
18 30001214 SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES Auxiliar de
Administração		 48 32 80 80%
19 07928416 TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO Agente de
Administração		 48 32 80 80%

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de julho de 2025 Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº133/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário DANIEL BERNARDO DA SILVA JUNIOR , no valor mensal de R$ 471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do Auxílio-transporte** em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo período de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CICERO MARCOS VASCONCELOS ALBUQUERQUE , matrícula 30002318, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, s ímbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 14 de Julho de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.493, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) YSMAEL PEDROSA DE MORAIS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 14 de agosto de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0241/2025-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.493 de 03 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) YSMAEL PEDROSA DE MORAIS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº442/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 18001.030602/2025-11, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO SAMPAIO** , matrícula nº. 004538-11; Aux. Serviços Gerais, conforme Certidão expedida pelo Cartório Norões Milfont- Fortaleza-CE, datada de 08 de agosto 2025, o óbito ocorreu em 05 de agosto de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO