DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, com eficácia a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº09/2024

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADO: FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato nº09/2024 , na data de 13 de agosto de 2025, o qual foi celebrado em 14 de novembro de 2024, oriundo da Cotação Eletrônica nº 2024/30598, referente a contratação de empresa para os serviços referentes a manutenção em centrais de ar tipo split, marcas e capacidades diversas (9.000 a 30.000 BTUs) nos diversos Campus da URCA: Crato (Pimenta I, Pimenta II, São Miguel, Violeta Arraes); Juazeiro do Norte (Crajubar); Santana do Cariri (Museu) e conforme necessidade da Instituição, referente aos seguintes serviços: instalação de aparelhos novos de ar condicionado (50 unidades); limpeza completa (75 unidades); manutenção corretiva (75 unidades); compra e colocação de gás refrigerado (50 unidades). A presente rescisão é motivada pela insuficiência de saldo contratual para os meses restantes da prestação de serviços. Considera, ainda, a celebração de novo contrato, com mesmo objeto, substituindo o referido, de acordo com os termos da Cotação Eletrônica nº 2025/16752 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 138, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025 FORO: Crato/CE SIGNATÁRIOS: LUIZ MARIVANDO BARROS - Presidente da URCA e FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA - Representante Legal Crato/CE, 13 de agosto de 2025. Luiz Marivando Barros PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2309/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007226/2025-54, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERT BRENNER BARRETO DA SILVA ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300010.5-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza-CE / Curitiba-PR / Fortaleza-CE, no período de 25/08/2025 a 29/08/2025, a fim de participar de evento acadêmico de prestígio nacional e internacional. O referido docente teve o trabalho A recepção do Alcibíades I 129e-133c de Platão na antropologia de Plotino aprovado no XIV Simpósio Internacional da Sociedade Brasileira de Platonistas, que será realizado entre os dias 25 e 29 de agosto de 2025 na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2453/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.007593/2025-58;31032.007126/2025-28;31032.007649/2025-74;31032.007722/2025-16;31032.007543/202571;31032.007651/2025-43;31032.007650/2025-07-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2453/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVII N°145, FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025, que publicou a DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA. Onde se lê : DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA. Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece e regulariza a receita no valor de R$ 7.329,27 (Sete mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), referente ao saldo final da despesa com uma aquisição de equipamento importado pelo CNPq, através do convênio da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos. Destacando a necessidade de restituição da receita à dotação orçamentaria específica: 31200001.12.364.241.20720.03.339192.2.59992 00000.1 Leia-se : DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA/RESTITUIÇÃO. Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece e regulariza a receita no valor de R$ 7.329,27 (Sete mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), referente ao saldo final da despesa com uma aquisição de equipamento importado pelo CNPq, através do convênio da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos. Destacando a necessidade de restituição da receita à dotação orçamentaria específica:31200001.12.364.241.20720.03.339192.2.5999200000.1 31200001.12.364.241.11862.03.449093.2.5999200000.1 Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 244, de 29 de dezembro de 2023, Série 3, ANO XV, que publicou a Portaria Nº 2468/2023, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROGRESSÃO, do docente WELLINGTON GOMES FEITOSA, matrícula nº 0069351-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. Onde se lê : [...] com vigência a partir de 26/07/2023 [...] Leia-se : [...] com eficácia a partir de 25/07/2023 [...] Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE