DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº183/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 08/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão da BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ- BECE. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição: GESTOR Francisca Maura Isidorio (matrícula 30009533) PRESIDENTE Kilviany Pereira de Sousa (matrícula 3000895-2) MEMBRO Keila Giulliana Braga Reis (matrícula 3000036-6) MEMBRO Jessika Santos Sousa (matrícula 3000931-2)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 08/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº184/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 09/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão do CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA – CDMAC. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Leandro Maciel Silva (matrícula 3000965-7) PRESIDENTE Aline Silva Lima (matrícula 3000047-1) MEMBRO Marcus Antonius Melo de Leopoldino Junior (matrícula 3000045-5) MEMBRO Karoline Leite Pinheiro Batista (matrícula 3000957-6)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 09/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº185/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 10/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão do CINETEATRO SÃO LUIZ - CTSL. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Camila Vieira da Silva (matrícula 3000886-3) PRESIDENTE Josemary Macedo da Silva (matrícula 3000890-1) MEMBRO Daniel Filipe de Souza Santos (matrícula 3000936-3) MEMBRO Allan Gomes Menezes (matrícula 3000904-5)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 10/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA SECULT Nº186/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 11/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR** , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão da ESCOLA VILA DA MÚSICA - EVM. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Leandro Maciel Silva (matrícula 3000965-7) PRESIDENTE Jonatas Isaac Apolônio da Silva (matrícula 3000919-3) MEMBRO Caio Talmag Nobrega (matrícula 3000907-X) MEMBRO Jessika Santos Sousa (matrícula 3000931-2)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 11/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº187/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 12/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão da CASA DE SABERES CEGO ADERALDO – CSCA. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Francisco Fábio Santiago (matrícula 3000014-5) PRESIDENTE Giusévilly de Souza Mello (matrícula 3000924-X) MEMBRO Thaís Martins Bezerra (matrícula: 300090-2-9) MEMBRO Maria Gorete Oliveira de Sousa (matrícula 3000949-5)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 12/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº188/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 13/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão da ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO – EGSIDB. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição: