DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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GESTOR Raquel Santos Honório (matrícula 3000939-8) PRESIDENTE Cristina Rodrigues Holanda (matrícula 3000044-7) MEMBRO João Davi Façanha de Sousa (matrícula 3000910-X) MEMBRO Nelson Amilcar Gomez Santa Cruz Junior (matrícula 3000888-X)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 13/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº189/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 14/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão da ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO – EAOTPS. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Jéssica Ohara Pacheco Chuab (matrícula 3000946-0) PRESIDENTE Indira Marcondes Arruda (matrícula 3000956-8) MEMBRO Cristina Rodrigues Holanda (matrícula 3000044-7) MEMBRO Eduardo Soares de Oliveira (matrícula 3000034-X)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 14/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº190/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 15/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão do THEATRO JOSÉ DE ALENCAR – TJA. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Leandro Maciel Silva (matrícula 3000965-7) PRESIDENTE Eduardo Soares de Oliveira (matrícula 3000034-X) MEMBRO João Igor Almeida de Lima (matrícula 3000032-3) MEMBRO José Crisllanio Silva Viana (matrícula 3000915-0)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 15/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº191/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão da PINACOTECA E MUSEU FERROVIÁRIO. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Jéssica Ohara Pacheco Chuab (matrícula 3000946-0) PRESIDENTE Vanessa Pereira de Albuquerque (matrícula 3000905-3) MEMBRO Eduardo Soares de Oliveira (matrícula 3000034-X) MEMBRO Emilly Cristine Barbosa dos Santos (matrícula 3000926-6)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo o INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE ser formalmente comunicado de sua edição. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº192/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão do MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR Camila Vieira da Silva (matrícula 3000886-3) PRESIDENTE Marcus Antonius Melo de Leopoldino Junior (matrícula 3000045-5) MEMBRO Thaís Martins Bezerra (matrícula 300090-2-9) MEMBRO Annadia Leite Brito (matrícula 3000030-7)

Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo o INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE ser formalmente comunicado de sua edição. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº193/2025 NUP: 27001.004366/2025-61 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 16/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a gestão do TEATRO CARLOS CAMARA - TCC. Art. 2º. A referida Comissão terá a seguinte composição:

GESTOR PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO

Leandro Maciel Silva (matrícula 3000965-7) Aline Silva Lima (matrícula 3000047-1) João Igor Almeida de Lima (matrícula 3000032-3) José Ferreira Mota Neto (matrícula 3000898-7)