DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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Art. 3º. Esta Portaria estabelece a composição oficial da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 16/2025, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR ser formalmente comunicado de sua edição. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº197/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004565/2025-79, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 4.717,33 (quatro mil, setecentos e dezessete reais e trinta e três centavos), já acrescida da taxa administrativa, ao servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO , ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Coordenadoria de Articulação Regional e Participação - COPAR, matrícula nº 3000014-5, referente a viagem à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 06 a 09 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do lançamento dos programas Rouanet Nordeste e Kariri Criativo no Centro Cultural do Cariri, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº198/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004642/2025-91, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), ao servidor LEANDRO MACIEL SILVA , Coordenador de Políticas para as Artes, matrícula nº 3000965-7, referente a viagem à cidade de Crato/CE, no período de 06 a 09 de 2025, com o objetivo de acompanhar o lançamento do Programa “Kariri Criativo” e “Rouanet Nordeste”, a ser executado em parceria com o MinC e Banco do Nordeste, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº289/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR FARIAS FREITAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30000684, desta Secretaria, a viajar às cidades de Quixeramobim e Senador Pompeu, nos períodos de 04 a 08/08/2025, a fim de realizar acompanhamento de estabelecimentos produtivos, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº290/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNO PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300012-5-7, desta Secretaria, a viajar as cidades de Orós, Iguatu e Missão Velha no período de 28/07 a 02/08/2025, a fim de acompanhar dias de campo e colheita do Projeto algodão Agroecológico, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº203/2025 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, matrícula nº 199831 1 0 lotado nesta Agência, a importância de 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais)a ) referente a despesas de pequeno vulto e pronto pagamento ( crédito a ser pago ao suprido), sendo o montante de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) à conta da Dotação Orçamentária de nº 10261 - 56200006.20.122.421.20216.15.339030.15009100000.0 (materiais de consumo) classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000681 e sendo o montante de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) A conta da Dotação Orçamentária de nº 768 - 562000 06.20.122.421.20216.15.339039.15009100000.0 (serviço de terceiro pessoa jurídica ) classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000682 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025. José Rubens Nogueira de Almeida ORDENADOR DE DESPESAS

*** *** * PORTARIA Nº212/2025 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSE ERISVALDO MAIA JUNIOR PINHEIRO** ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, matrícula nº 169426 1 8 lotado nesta Agência, a importância de 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais) referente a despesas de pequeno vulto e pronto pagamento ( crédito a ser pago ao suprido), sendo o montante de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) à conta da Dotação Orçamentária de nº 10261 - 56200006.20.122.421.20216.15.339030.15009100000. (materiais de consumo) classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000680 e o montante de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) A conta da Dotação Orçamentária de nº 768 - 56200006.2 0.122.421.20216.15.339039.15009100000.0 (serviço de terceiro pessoa jurídica ) classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000679. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025. José Rubens Nogueira de Almeida ORDENADOR DE DESPESAS

*** *** * PORTARIA Nº215/2025 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor ELENIMAR BEZERRA DE CASTRO** ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, matrícula nº 1694115 lotado nesta Agência, a importância de 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais) referente a despesas de pequeno vulto e pronto pagamento ( crédito a ser pago ao suprido), sendo o montante de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)