DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 059/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: ASSOCIACAO CEARENSE JBS DE ATLETISMO - ACJBSA ; OBJETO: Patrocínio ao projeto “JBS ATLETISMO PARA TODOS ” , conforme especificações constantes no processo administrativo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 e a Lei Estadual 15.700/2014, independente de transcrição, e a Proposta Administrativa de Patrocínio; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 25.788,30 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), através de depósito bancário do valor do patrocínio, de uso exclusivo do PROJETO, ora patrocinado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes provenientes de incentivo fiscal apurado pela contabilidade da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 20 de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Tereza Cristina do Nascimento (JBS).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 060/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: FEDERACAO CEARENSE DE BASQUETE 3 X 3 ; OBJETO: Patrocínio ao projeto “VIDA ATIVA BASQUETE ” , conforme especificações constantes no processo administrativo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 e a Lei Estadual 15.700/2014, independente de transcrição, e a Proposta Administrativa de Patrocínio; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ), através de depósito bancário do valor do patrocínio, de uso exclusivo do PROJETO, ora patrocinado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes provenientes de incentivo fiscal apurado pela contabilidade da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 20 de agosto de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Antonio Carlos Alves Ximenes (FEDERAÇÃO).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20250010/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro MARCELO SOARES DA MOTA, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº20250010/CEGÁS, processo nº NUP 080.52.000163/2025-55, cujo objeto é a aquisição de válvulas esferas para utilização no sistema de distribuição da CEGÁS, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos previsto no – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa SMART CONTROL VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA , com o valor global de R$ 153.559,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais) com o período de vigência contratual de 270 (duzentos e setenta) dias e com prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza - CE., 19 de agosto de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº161/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Francisco Edilson Ponte Aragão

DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2025-DPR, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº162/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº162/2025-DPR, DE 18 DE AGOSTO DE 2025