DOE 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº158 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2025

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Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), num valor total de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 888,94 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), a fim de que a mesma possa viajar ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 19 a 21 de agosto de 2025, com o objetivo de participar da reunião do Comitê de Governança da Região Sul, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, datada de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER passagens aéreas (trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza) ao SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, Sr. ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES , integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Proteção Animal, por motivo de deslocamento a serviço para cumprimento de agenda institucional, de acordo com a Portaria nº 14/2025, de 28 de março de 2025 e o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 13, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Prtoteção Animal. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE. 25 de julho de 2025.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE VIAGEM

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP Nº 22001.104653/2025-56 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ATO publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de julho de 2025, série 3, ano XVII N°140, página 01, que autoriza a servidoa ELIANA NUNES ESTRELA , ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 06 de agosto do corrente ano , com concessão de passagens aéreas. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar à cidade de Tauá-CE, no período de 01 a 02 de agosto de 2025, com a finalidade de conhecer a Feira da Mulher Empreendedora de Tauá – FEMET, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), e hospedagem no valor de R$ 293,00 (duzentos e noventa e três reais), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso III, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de julho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações e conforme Portaria 014/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR ROSANGELA FÉLIX AGUIAR , SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE, matrícula nº 3000044-7 a viajar a cidade Jaguaretama CE - CE, no dia 12/08/2025, a fim de participar da Inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI), Brinquedopraça e Areninha, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 198,40(cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20(noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024 e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e conforme Portaria nº 14/2025, RESOLVE AUTORIZAR ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA , Presidente do Conselho Estadual de Educação, a viajar às cidades de Tianguá e Sobral no período de 13 a 15/08/2025, a fim de participar do Programa de Governança Interfederativa do Estado do Ceará, denominado “Ceará um Só”, concedendo-lhe 2 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos, perfazendo um total de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais ) de acordo com o artigo 1º, alínea b, § 1º do art.4º; art.5º e seu § 1º; art.10 classe I do anexo I do Decreto Estadual nº 35.922, DOE de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 12 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do emprego em comissão de Diretor Presidente, matrícula nº 3000005-6, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, a viajar à cidade de São Paulo -SP, no período 14 a 15 de agosto de 2025, com o objetivo de participar de reuniões institucionais referente ao Polo Automotivo do Ceará concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) acrescidos de 50% de (cinquenta por cento) , mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea para os trecho de FORTALEZA/ SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2,555.92 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL