DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

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POSTO / GRAD NOME MATRÍCULA TEN QOBM Bruno Torquato de Sousa 300.406-3-5 TEN QOBM Marlos Amaury Castelo Bezerra Filho 300.406-5-1

Em Fortaleza - CE, ao(s) 19 de agosto de 2025.

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

PORTARIA N°329/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no NUP 10011.005856/2025-62 e considerando que o agente público fará jus somente a metade do valor da diária quando houver fornecimento de hospedagem, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias a servidora ANA LEOPOLDINA NOGUEIRA ROCHA , ocupante do cargo de Médico Perito Legista e Coordenadora de Medicina Legal da PEFOCE, matrícula 300.147-1-5, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Curitiba-PR, nos dias 24 a 29 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do IV Encontro Nacional de IMLs, concedendo-lhe seis meias diárias, no valor unitário de R$ 185,99 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) acrescido do adicional de 35%, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.878,50 (um mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso III, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°337/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RICARDO FILGUEIRAS ROCHA** , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia e Coordenador da Coordenadoria de Identificação Civil e Perícias Biométricas, matrícula 000.149-1-5, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço às cidades de Tauá – Iguatu – Juazeiro do Norte /CE, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma visita institucional aos Núcleos de Tauá, Iguatu e Juazeiro do Norte, com realização de reuniões de alinhamento de ações e necessidades de cada setor das Coordenadorias, bem como a verificação de estruturas e necessidades de realização de obras e aquisição de equipamentos para os setores e captação da opinião dos servidores em relação a cada uma das estruturas, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°354/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias a servidora MARAISA ANTONIA DE ALENCAR IZAEL , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula 300.200-1-4, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte (CEGEJN), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 a 09 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Reconhecimento e Comparação Facial Humana, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35%, totalizando R$ 1.209,02 (um mil, duzentos e nove reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE . OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão de servidores/colaboradores pertencente ao quadro de funcionários do Município de Limoeiro do Norte para ter efetivo exercício de suas funções no âmbito do Núcleo de Perícia Forense do Vale de Jaguaribe em Russas, com vistas à execução de tarefas de apoio, de natureza logística com formação de uma equipe de Rabecão, compostas das seguintes funções: 04 (Quatro) Motoristas e 04 (Quatro) Auxiliares de Rabecão. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica terá prazo de 4 (quatro) anos de vigência, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência das partes. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Dilmara Amaral Silva e Julio César Nogueira Torres. SECRETARIA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 13 de agosto de 2025. Julio Cesar Nogueira Torres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022_001_2501; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: G.R SARAIVA TRANSPORTE ESPECIALIZADOS LTDA – ME ; V - ENDEREÇO: Rod. BR 116, n° 3020 A – Cajazeiras – Fortaleza/CE; CEP: 60.864-012 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal regido pela Lei Federal nº 8.666/93, disposto nos seus art. 57, inciso II; Art. 40, inciso XI e Art.55, inciso III. . VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo a correção dos valores unitários das unidades Juazeiro,Sobral, Canindé,Quixeramobim e Tauá referentes ao contrato N° 2022_001_2501. IX - VALOR DO REAJUSTE: O custo global para o contrato permanecerá de R$ 259.686,58 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as cláusulas vigentes do contrato atual. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2022_001_2501, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 18/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Yamba Carla Lara Pereira . – Representante Legal da Contratada.

Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023_001_0109; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, representada por seu Diretor, Neurisangelo Cavalcante de Freitas,