DOE 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2025

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº462/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001870/202557, para o servidor JARBAS DUARTE VELLOSO , Matrícula nº 43026216, ocupante do Cargo de Prefeito da Universidade, lotado na Prefeitura, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 13 de agosto de 2025. Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº464/2025-GR. - O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR sob a Presidência do primeiro, os MEMBROS** abaixo descritos, para de forma não remunerada comporem o Controle Interno da Universidade Regional do Cariri/URCA. - Rogério Moreira de Siqueira. - Andersson Belém Alexandre Ferreira. - Maria Júlia Couto Coelho. - Rafael Nogueira Rocha. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de agosto de 2025.

Luiz Marivando Barros REITOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 04/2025

PROCESSO Nº: 31012.001658/2025-90 / OBJETO: Serviços de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR) JUSTIFICATIVA: A presente contratação emergencial justifica-se em razão da desistência de renovação contratual por parte da atual empresa prestadora dos serviços, não restando tempo hábil para conclusão de Pregão Eletrônico com contratado em definitivo. Diante disso, considerando a necessidade de garantir o pleno atendimento aos discentes e aos profissionais da Universidade, torna-se imprescindível a adoção imediata de medida emergencial. Solicita-se, portanto, a autorização para a contratação, por dispensa de licitação em caráter emergencial, pelo prazo de até 12 (doze) meses, garantindo a manutenção dos serviços essenciais até a finalização de processo licitatório definitivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.485.000,00 ( um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA - ME DISPENSA: Declarada a Dispensa de Licitação pelo Reitor Carlos Kleber Nascimento de Oliveira da Universidade Regional do Cariri - URCA RATIFICAÇÃO: Ratificada a Dispensa de Licitação pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior da SECITECE, a Senhora Sandra Maria Nunes Monteiro.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira ORDENADOR DE DESPESAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 825/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.010011/2024-30, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente JANETE DE SOUZA BEZERRA , Professor Assistente, mat. nº 3000402-7, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 1328/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.011994/2024-21, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente LEONARDO COSTA DE VASCONCELOS** , Professor Adjunto, mat. nº 3000218-0, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº2431/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008134/2025-91/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 05/09/2025 a 06/09/2025, a fim de Conduzir veículo com professor que participará de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA N°2466/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.008332/2025-55;31032.008308/2025-16;31032.008307/2025-71;31032.008306/2025-27;31032.008305/202582;31032.008304/2025-38-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2466/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025