DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO , inscrita no CPF sob o nº744.081.943-87, cujo objeto é o pagamento da locação do imóvel localizado na Rua Rui Maia nº469, centro, Quixadá – CE, onde funciona a Superintendência do Sertão Central, referente ao mês de Junho/2025, decorrente do contrato nº1856/2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2025.

Antônio Weliton Xavier Queiroz

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.062865/2025-84

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60060-440, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e §2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 14.065,60 (quatorze mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-88, referente aos serviços realizados no período de 05/07/2025 a 20/07/2025, da categoria Enfermeiro, sem cobertura contratual. Antonio Silva Lima Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.064222/2025-75

O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 6.113,34 (seis mil, cento e treze reais e trinta e quatro centavos) junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE , inscrita no CNPJ sob o nº03.031.687/0001-10, referente ao Contrato nº0796/2020, vigente até 09/07/2025, cujo objeto é a prestação de serviço especializado em horas/ano de profissionais de enfermagem, referente ao período de 21 de junho a 20 de julho de 2025. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2025.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE COMPRAS SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (ORDENADOR DE DESPESAS)

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.051591/2025-06

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$ 431,72(Quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos) , junto ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , inscrito no CNPJ sob o nº00.394.494/0104-41, cujo objeto é o pagamento de multas de infrações de trânsito do período de 2018 e 2024, referente ao veículo de placa PMO6438, lotado na SESA NÍVEL CENTRAL. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.051614/2025-74

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$8.873,63 (OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS.) junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , inscrito no CNPJ sob o nº07.135.668/0001-95, cujo objeto é o pagamento de multas de infrações de trânsito do exercício de 2025, referente aos veículos de placas, HYS 7335 HYZ 7677,HYZ 6947, HZA 6876, NQV 1664, NRC 2494,NRC 3774, ORY 5680, PMO 6408,PMO 9948 PMP 4I25,PMP 1608 PMT 4008, PND 8728 , POF 2179, lotados na SESA NÍVEL CENTRAL. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.022701/2023-52

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.547,07 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e sete centavos), junto ao (a) requerente LUA CRISLA LOPES MENEZES , que exerce o cargo/função de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo – ADS), matrícula nº300133-4-4, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sob seu vencimento base, pertinente ao período de 23 de Agosto de 2023 a 30 de Junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.020498/2024-61

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.345,43 (quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), junto ao (a) requerente RÔMULO EGÍDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO , que exerce o cargo/função de Enfermeiro(a), matrícula nº.300261-0-1, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI