DOE 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº154 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1508.01/25-PE/SRP DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1508.01/25-PE/ SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIAS DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE TELEMETRIA E VÍDEO TELEMETRIA POR MEIO DE TECNOLOGIA GPS/GPRS 4G, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO DE FROTAS, CONTEMPLANDO CONTROLE DE LOCALIZAÇÃO, VELOCIDADE, IGNIÇÃO, CERCAS VIRTUAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CHECK LISTS, ALERTA DE TENSÃO BATERIA, CONTROLE DE HORAS TRABALHADAS, ABASTECIMENTO, VIAGENS, CONTROLE DE PNEUS, CONTROLE DE TROCA DE ÓLEO, TAXAS DE LICENCIAMENTO E IPVA, COM ACESSO VIA SISTEMA WEB E APLICATIVO MOBILE, E GERENCIAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DE VIDEOMONITORAMENTO COM ARMAZENAMENTO E ACESSO EM NUVEM, VIA WEB E APP, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 ÁS 09:00 NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@ GMAIL.COM.SENADOR SÁ/CE, 18 DE AGOSTO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO

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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Adelita das Graças Pereira,AndersonSantiago,ÂngelaMerici Dutra Brondani,Antônio Claudio Rodrigues Oliveira,Aline Pereira da Silva,Beatriz Linhares Linhares,Beatriz dos Santos Oliveira,Cíntia Conceição Morais,Caio Alex Francis de Carvalho,Carlos Henrique Carvalho da Silva,ChristopherEstephneBarosy,Cinthia Aparecida da Silva Bastos,Claudemir Antônio Schiavini,ClaraCavour de Macedo,Debora Cristina da Cruz Santos,Daniel Vitor Cavalcante Galvão,Daniela Lima dos Santos,DiogoAjalaSilva,Duane Geraldo França Trindade, Emanuel Charles Gomes,Everaldo Oliveira dos Santos,Edson José Pinto,Evanilda Oliveira Ferreira Pedreira,Franciellen Oliveira de Souza, Fábio Souza Goulart,FabricioJunio Silva Fernandes,Francisco Adriano Oliveira Sousa, Gerson Marcolino Lopes,Gustavo Oliveira Antunes,Gabriel Bruno Estevao Lopes de Carvalho,Jennifer Nunes Vieira, Jhonys Zeni Januário,Jerlane Oliveira do Nascimento, Jaine Torquato Bêda,João André da Silva,José Marques dos Santos,Joice dos Santos,Kamila Rodrigues dos Santos, Karine Barbosa dos Santos,Kelly de Melo Melchert,KauãLisott Torres, Marcello Meneses Teixeira,LuisWierzbicki,Luiz Victor Nascimento De Oliveira, Marcia Martins Arruda Silva,Marcelo Luciano de Resende, Maria Eduarda Rosa Leite, Maria Madalena Almeida Santos, Márcia Mizael da Silva, Michele de Azevedo Kammer da Silva, Natã Lopes Silva,Naiele de Lima Ramos,Paula Guedes dos Santos,Rafael da Silva Freitas, Renata Benda,Rosilene Rodrigues de Carvalho Ribeiro,Ramon Eduardo Sousa Silva,Robson de Mattos da Silva,Rubens Cassio Neves Ramos,Roni Da Silva Roza de Paula,SarahNaely de Lima Souza,Simone Alexandrina Januário,Simony Shara Da Conceição Rodrigues, Thaina de Farias Coutinho,Tacyélle Coimbra Marques,Thaynara Sousa Silva,Vanderlane dos Santos Jesus,Vitório Simões Da Silva,Uilian Veiga Leite,Zilda Maria Eustaquio Silva, Zihao Lin,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 30 de maio de 2025, Ana Beatriz de Oliveira Silva,Ana Carolina Martins Costa,Daniel Hilquias Alcantara Faustino Araujo,Emeli Gabrielly Souza Andrade,Heloisi da Cruz Valadão,Kauã Machado Melo, Mirella Da Silva Farias,Walleska Vitória de Brito e Silva, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 20 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 . PROCESSO Nº 1107.001/2025. PRIMEIRO ADENDO. O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 , CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE T.I (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO ESCOLAR, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL EM NUVEM, POSSUINDO FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS EM TODAS AS FASES QUE COMPÕE O SISTEMA EDUCACIONAL, MONITORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS EDUCACIONAIS, FERRAMENTAS WEB DE GESTÃO, INTEGRADO AO SIGEESCOLA-SEDUC-CE (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR) . EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS, INFORMA-SE QUE A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA FOI ALTERADA , PASSANDO A OCORRER EM 02 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR , ONDE TAMBÉM DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O TEOR INTEGRAL DESTE ADENDO ENCONTRASE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.LICITANET. COM.BR , WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES E WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR . FRECHEIRINHA/CE, 19 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025SAAE-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.15.01SAAE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025SAAE-PE/SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS HIDRÁULICAS E QUADROS DE COMANDO DO TIPO SOFTSTARTER, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICAPUÍ/CE, NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E À MELHORIA DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DO DIA 20/08/2025 ATÉ ÀS 07:59H DO DIA 01/09/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 08:00H DO DIA 01/09/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR, HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR E NO SITE OFICIAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H ÀS 11H E 13H ÀS 17H (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] ICAPUÍ-CE, 18 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ VALDIR RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato - Concorrência Pública N º 03.004/2023. A Prefeitura Municipal de Eusébio torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n º 03004231, resultante do processo de licitação realizada na modalidade de Concorrência Pública n º 03.004/2023. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a inclusão da seguinte disposição: Cláusula Primeira - do Objeto. 1.2 Para a adequada e plena execução do objeto deste contrato, a Contratada encontra-se expressamente autorizada a representar a Contratante perante a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE e a Enel. Tal autorização decorre de previsão constante no Edital e no Termo de Referência que fundamentaram a presente contratação, os quais integram este instrumento contratual nos termos da legislação vigente. 1.3 A presente autorização outorga à Contratada poderes amplos e suficientes para a prática de todos os atos administrativos necessários à defesa diligente e eficaz dos interesses da Contratante, compreendendo, entre outras prerrogativas, a elaboração, assinatura e protocolo de petições, requerimentos, representações, manifestações técnicas e demais expedientes cabíveis; a interposição de recursos administrativos, bem como a apresentação de contrarrazões, impugnações, denúncias e pedidos de reconsideração; a realização de sustentações orais e a participação em audiências e reuniões com órgãos reguladores, distribuidora de energia elétrica da área de concessão da Contratante e demais autoridades competentes; além do acesso a processos administrativos, sistemas eletrônicos, documentos, informações e bancos de dados, inclusive aqueles protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018), tudo em conformidade com a legislação aplicável. 1.4 A presente autorização de representação não afasta a obrigação da Contratada de observar rigorosamente as normas legais, regulamentares e éticas aplicáveis, sendo-lhe expressamente vedada a prática de quaisquer atos que extrapolem os limites deste instrumento ou que contrariem as disposições da legislação e regulamentação vigentes. Contratada: Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA - CNPJ: 32.049.941/0001-06; Assina pela Contratada: Ana Maria Felipe Dias; Assina pelo Contratante: José Raimundo Morais Vilar.