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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/08/2025 · pág. 63

DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

219

TITULAR SUPLENTE
MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO SAMUEL LUIZ FEITOSA CAVALCANTE
Orientador de Célula de Gestão Financeira (CEFIN) Supervisor de Núcleo de Processos Financeiros (NUFIN)
SAMUEL LUIZ FEITOSA CAVALCANTE MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO
Supervisor de Núcleo de Processos Financeiros (NUFIN) Orientador de Célula de Gestão Financeira (CEFIN)
RAÍSSA BARBOSA PIRES BRANDÃO FERNANDO LUÍS ÁVILA GÓIS
Orientadora de Célula de Gestão de Pessoas (CEGEP) Supervisor de Núcleo de Pagamento Benefícios (NUPAB)
FERNANDO LUÍS ÁVILA GÓIS RAÍSSA BARBOSA PIRES BRANDÃO
Supervisor de Núcleo de Pagamento Benefícios (NUPAB) Orientadora de Célula de Gestão de Pessoas (CEGEP)
MATHEUS MACIEL FARIAS ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES
Orientador de Célula de Gestão Patrimonial (CEPAT) Orientador de Célula de Segurança Orgânica e Logística (CESOL)
ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES CICERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES
Orientador de Célula de Segurança Orgânica e Logística (CESOL) Supervisor de Núcleo de Logística e Gestão de Frota (NULOG)
CICERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES
Supervisor de Núcleo de Logística e Gestão de Frota(NULOG) Orientador de Célula de Segurança Orgânica e Logística(CESOL)

*** *** * PORTARIA Nº315/2025 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme Decreto Estadual nº 36489, de 31 de março de 2025, que altera a estrutura organizacional da Perícia Forense do Estado do Ceará, resolve promover a lotação do SERVIDOR** elencado no anexo único desta portaria a partir de 30 de julho de 2025. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°315/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025

NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO DE ORIGEM
LOTAÇÃO DE DESTINO
Paulo José Praciano Filho
Auxiliar de Perícia
0002301-9
Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico
Núcleo de Perícia Audiovisual Forense(Fortaleza- CE)

*** *** * PORTARIA Nº318/2025 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, resolve MOVIMENTAR o SERVIDOR** ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, a partir de 09 de julho de 2025, conforme anexo único, nos termos do art. 33, inciso III da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA N°318/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025
NOME CARGO MATRICULA LOTAÇÃO DE ORIGEM
LOTAÇÃO DE DESTINO
Sérgio Menezes de Paula Auxiliar de Perícia 106.172-1-9
Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca
Célula de Segurança Orgânica e Logística

PORTARIA Nº324/2025 – PEFOCE.

DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAR OS FLUXOS DAS ATIVIDADES-MEIO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE.

O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar, organizar e aprimorar os fluxos das atividades-meio da PEFOCE, promovendo maior eficiência administrativa, controle interno e integridade institucional; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 33.801, de 10 de novembro de 2020, que trata da Política de Governança Pública e Gestão por Resultados no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO os normativos estaduais relativos à gestão de riscos, à integridade pública e à eficiência administrativa; RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Elaboração dos Fluxos das Atividades-Meio da PEFOCE: I – Representante da Direção Superior:

Titular: Julio Cesar Nogueira Torres

Suplente: Narelle Rodrigues Tavares

II – Representante da Diretoria de Planejamento e Gestão: Titular: Manuela Chaves Loureiro Candido

Suplente: Lídia Caroline Chaves Sombra Pinho III – Representante da Assessoria de Controle Interno: Titular: Marjory Mara Rodrigues Oliveira Bezerra Suplente: Italo Gonçalves Pinho IV – Representante da Coordenadoria Administrativo-Financeira: Titular: Lívio César Feitosa Barbosa Suplente: Antônio David Ramos de Pinho V – Representante da Coordenadoria De Desenvolvimento Institucional E Planejamento: Titular: Danielle De Paula Magalhães Suplente: Lauro Ferreira Rocha Júnior VI – Representante da Assessoria Jurídica: Titular: Nilton Madeiro Façanha Suplente: Danton Cristhian De Oliveira Lima VII – Representante da Coordenadoria de Tecnologia da Informação: Titular: Ênio Rodrigues Viana

Suplente: Yago Machado Lima VIII – Representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas: Titular: Raissa Barbosa Pires Brandão Suplente: Fernando Luís Ávila Góis

Parágrafo único. Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos ou funções originárias. Art. 2º Compete à Comissão elaborar, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, os fluxos processuais das principais atividades-meio no âmbito da PEFOCE, com especial atenção aos processos de contratações públicas, planejamento, recursos humanos, execução orçamentária e financeira, gestão documental e comunicação institucional.

Art. 3º As reuniões da Comissão ocorrerão quinzenalmente, e serão presididas pela Assessoria de Controle Interno, a quem caberá convocar os membros, conduzir os trabalhos, organizar o cronograma das atividades e requisitar apoio técnico e informações dos setores da instituição. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PERITO-GERAL DA PERÍCIA FORENSE, Fortaleza, 08 de agosto de 2025.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Julio Cesar Nogueira Torres

PERITO GERAL