DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.07.29.01 AO CONTRATO N. 202505290001 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, EVENTOS, COMEMORAÇÕES E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AOS ITENS: (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09). CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ACRESCENTANDO AO ITEM 01 DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ; PARA O ITEM 02 DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) ; PARA O ITEM 03 DE R$ 5.996,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) ; PARA O ITEM 04 DE R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS) ; PARA O ITEM 05 DE R $ 6.564,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) ; PARA O ITEM 06 DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ; PARA O ITEM 07 DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) ; PARA O ITEM 08 DE R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E PARA O ITEM 09 DE R$ 2.640,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) . CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: WELLINGTON ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇUCEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 202506030002 - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241112/0001-08 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE . O Município de Itapiúna, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506030002 derivada do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241112/0001-08 , realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itapipoca-CE, que realizou Processo Administrativo para o Registro de Preços para Aquisição de Material Hospitalar, Farmacológico, Laboratorial, Odontológico e Medicamento Veterinário para atender as necessidades das Unidades desta Secretaria de Saúde e Material para distribuição gratuita para atendimento à pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação Judicial. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: SH COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 42.307.966/0001-16, no valor de R$ 2.683.358,39 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos) ; Eu, CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICO no dia 20/08/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de N° 0815.01/2025 - AD , cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE , no valor total de R$ 1.335.765,69 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) . Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 20 de agosto de 2025. CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1. Os Ordenadores de Despesa do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de polimento mecânico de piso de concreto do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e EPIs para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 20 de agosto de 2025. Elvira Sandra Cavalcante de Lima - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito, Walberton Carneiro Gomes - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município, Jose Maria Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Leandro Saraiva Dantas de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, Ivan Figueiroa Pontes - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. O Município de Cedro, Através da Secretaria de Assistência Social e da Mulher torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1107.01/2025-04 oriundo da Concorrência Pública Nº 1403.01/2025-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, localizado na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE - PT 1089939-32. Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher. Contratada: Horus Engenharia LTDA, com sede Lavras da Mangabeira/CE, à Rua Raimundo Gonçalves N°. 85, Bairro Centro, CEP: 63.300-000 inscrita no CNPJ sob o N°. 36.129.511/0001-55 neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto, inscrito no CPF n° 060.XXX.XXX-81. Das Alterações: A devida modificação do Valor Inicial pactuado de R$ 475.687,35 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) para o Valor de R$ 475.687,37 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) tornou-se necessário para adequação da Planilha de Levantamento de Eventos a ser inserida no sistema TransfereGov. Da Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 125, da Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Cedro-CE, 20 de agosto de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação - Processo de Aquisição Órgão Participante Nº. 03/2025-SME. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Aquisição Órgão Participante, tombado sob o n° 03/2025-SME, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição através da Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, decorrente do Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços Nº 06/2023, cujo objeto é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: IVG Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Procedase a convocação do proponente, para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do Art. com fulcro no Art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Fortim - CE, 20 de agosto de 2025. Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025.08.20.01. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Cariús/CE - conforme MAPP 2824, junto a Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.09.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de contratação.