DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

230 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO PROJETO DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 16.06.001/2025. A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE/CE, POR INTERMÉDIO DE SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS, CUJO O OBJETO É A: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. A PRESIDENTE COMUNICOU O RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA, ONDE TODOS OS PROJETOS ESTÃO CLASSIFICADOS. PASSANDO PARA ANÁLISE DE PRIORIDADE CONFORME O ITEM 7.2 DO EDITAL, ONDE FOI CONSTATADA A SEGUINTE ORDEM DE PRIORIDADE: AGRINORT EM PRIMEIRO, COOPAICE EM SEGUNDO. FICA CONVOCADO OS PROPONENTES SELECIONADOS PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS DOS SEUS RESPECTIVOS ITENS NO PERÍODO 02 (DOIS) DIAS, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HS, NO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 20 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.20.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com. br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 20 de agosto de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D’Água e Cutia no Município, junto a Secretaria (Convênio FUNASA nº 003/21); Vigência: O Sexto Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 240 (duzentos e quarenta) dias ficando o novo prazo entre 03/11/2024 a 01/07/2025. Amparo Legal: Artigo 57 inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 01/07/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO, O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato dos quantitativos discriminados abaixo, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) fixado no Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com a solicitação e planilha oriunda da Secretaria de Educação. CONTRATANTE: V & V EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.499.707/000140, com sede à Rua Carrego do Matias, nº 208, casa A, Urucunema, Eusébio, Ceará, com o valor global de R$ 7.113.827,77 (sete milhões, cento e treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 1º TERMO ADITIVO : 03 de abril de 2023. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO , O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2023, conforme solicitação oriunda da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVÉIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.358.529/0001-91, com sede à Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, torre 1 andar 6 sala, 607, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, com o valor global de R$ 1.038.899,54 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 2º TERMO ADITIVO: 01 de fevereiro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO , O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o endereço da contratada onde se lê: “Rua Antônio de Oliveira, N° 39, Sala 01, Loja 02, Centro, Choró-CE”, leia-se: “Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, Jereissati I, Andar 6, Sala 607, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410”, em razão do disposto no Ato de Alteração do Contrato Social da contratada, em conformidade com a solicitação oriunda da Secretaria de Educação, CONTRATANTE: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.358.529/0001-91, com sede à Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, torre 1 andar 6 sala, 607, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, com o valor global de R$ 1.038.899,54 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 1º TERMO ADITIVO : 28 de fevereiro de 2022. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.22.10.25.002 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO : que trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública e Transporte Universitário, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVÉIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.358.529/0001-91, com sede à Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, torre 1, andar 6, sala, 607, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, com o valor global de R$ 1.038.899,54 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 25 de outubro de 2022. Prefeitura Municipal de Maranguape.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO, O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 23 de maio de 2025, conforme solicitação oriunda da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.358.529/0001-91, com sede à Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, torre 1, andar 6, sala 607, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, com o valor global de R$ 1.038.899,54 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) . com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 5º TERMO ADITIVO: 16 de maio de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO , O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 24 de janeiro de 2025, conforme solicitação oriunda da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.358.529/0001-91, com sede à Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, torre 1, andar 6, sala 607, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, com o valor global de R$ 1.038.899,54 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 4º TERMO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Prévia de Instalação - LPI com Protocolo nº 2025.08.13-0017 para a atividade de Construção Civil - Condomínios e Conjuntos Habitacionais - com Infraestrutura (COD 07.02), situada na zona urbana do município, com área total construída de 2.693,50 m2. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.