DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO , O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses, a partir de 25 de outubro de 2024, conforme solicitação oriunda da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.358.529/0001-91, com sede à Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, torre 1, andar 6, sala, 607, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, com o valor global de R$ 1.038.899,54 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 3º TERMO ADITIVO: 10 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045.25-DEFMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de Agosto de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Dispensa Eletrônica Nº 045.25-DE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição do medicamento Cloridrato de Ponatinibe, por força de ordem judicial, conforme Processo Nº 3001325-91.2024.8.06.0157, em favor do paciente Célio Ferreira Gomes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 26 de Agosto de 2025 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Agosto de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 072802DIV/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – SRP Nº 072802DIV/2025 Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de blusas, tecidos e aviamentos para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 05 de Setembro de 2025, às 08h30min . O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fotenele, Nº 55, Centro. Coreaú-CE, 19 de Agosto de 2025. Francisco Lima Ximenes Moreira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1508.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 1508.001/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do Município de Moraújo/CE . Período de Recebimento dos Documentos: de 21 de Agosto de 2025 a 11 de Setembro de 2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP: 62.480-000, Moraújo-CE, dentro do horário (08h às 12) ou pelo E-mail: [email protected]. O edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município e no Portal de Licitações TCE-CE. Moraújo-CE, 20 de Agosto de 2025. Francisco Carlos Araujo Belchior – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE063/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 03 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE063/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes e consumo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús/CE, ou através do E-mail: [email protected] . Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.06.02 – O Pregoeiro do Município de Aiuaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADA a sessão de disputa junto ao Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.08.06.02, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de recarga de gás oxigênio medicinal (com o comodato dos cilindros), para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba a Plataforma Eletrônica: m2atecnologia.com. Com NOVA DATA marcada para o dia 02 de Setembro de 2025, às 10h . Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Niceias Arraes Nº 498, Centro, CEP: 63.575-00, Aiuaba-CE, Telefone: (88) 3524-1103, no horário de 08h às 17h ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 21 de Agosto de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 26 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública 006/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de contorno no Município de Tamboril-CE, interligando as rodovias CE-176 e CE-266, conforme MAPP 3143, junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril-CE . O Edital e seus anexos poderão ser - obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https:// www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 20 de Agosto de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 05-08/2024 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/300424.04/SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ nº 39.965.225/0001-18 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ESTRADA BOM GOSTO – OLHO DÁGUA – SANTA LUZIA – VAQUEJADOR – CARRO QUEBRADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE – Nova Vigência: 06/08/2025 à 06/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/08/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Iuri da Silva Duarte (CONTRATANTE); Claudio Gledson de Oliveira** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250709/0001-04 - CONTRATO Nº 202508140001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.07.21.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): THOMAS RAMON LEITE BATISTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER PLENAMENTE À DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 134.400,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.130 - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS - CEO, R$ 134.400,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 15 DE AGOSTO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.