DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

232 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.20.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.20.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CEARÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retificação de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.08.08.2. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado e será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.08.2 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento por demanda, de peças originais, nos equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova abertura marcada para o dia 5 de setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 19 de agosto de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: LUAN DE ARAUJO SIQUEIRA XAVIER. VALOR GLOBAL: R$ 118.604,00 (CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS), REFERENTE AOS LOTES (01 E 02). ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 45.558,80 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO LOTE (03) ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: E A DE SOUZA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), REFERENTE AO LOTE (04) ARNEIROZ/CE, 20 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2024. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO IMPORTE DE 5,10% SOBRE O SALDO REMANESCENTE E 5,10% SOBRE A PRIMEIRA PARCELA BM01 CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTES DE OBRAS PORTUÁRIAS (IROP), REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.18.543.0020.1.031.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL - CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS - EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 92, § 3º, DA LEI Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025. N°. DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.05.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE E O SR. LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025-CR - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO CREDENCIAMENTO , TOMBADO SOB O Nº 008/2025-CR, NO PORTAL WWW.LICITANET.COM.BR, VISANDO O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO PARA PERMISSIONÁRIOS LOTÉRICOS , O QUAL ENCONTRASE NA ÍNTEGRA. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 08:00 ÀS 12:00 E TAMBÉM NOS SITES HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E HTTP://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. FRECHEIRINHA – CE, 20 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 04 de setembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 20 de agosto de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato N° 19.08.2025/01 - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.15.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Municipal de Saúde e a empresa Costa Distribuidora Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos da Proposta n. 12003262000124001 (Emenda Parlamentar n° 71070003), celebrado com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 101.591,00 (cento e um mil quinhentos e noventa e um reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Francisco Adriano Costa Souza. Data de Assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 1622PESE1.3. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Cardoso Construções Ltda. CNPJ: 14.930.865/000161. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria Educação, 09.03.12 361 0226 2.062 - FUNDEB 40% - Serviço Municipal de Transporte Escolar e 09.02.12.361.0061.2.050 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 25/07/2025. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cardoso Construções Ltda. Representante: Daniel Teodósio Cardoso. CPF: *.267.963-. Ipaporanga/CE, 25 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 03 de setembro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 00.016/2025-PE GOV, com o objeto: Contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico com leitor facial e ponto por APP com geolocalização e respectivo software de apontamento para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto a serem instalados nos Órgãos e Entidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos/CE. Informações: na sede da Comissão, Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 20 de agosto de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.