DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025 11

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250012 - CEGÁS A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20250012 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES E ELEMENTOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL . ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 16 de setembro de 2025, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002**

IG Nº1382445000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades. Motivo: Impugnação não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905372025, até o dia 09/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Esportivos para apoio a projetos esportivos em todo Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902182025, até o dia 05/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011

IG Nº1311113000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250011, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores e subestações, com fornecimento total de peças e acessórios de reposição, instalados na sede da secretaria da administração penitenciária e unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904242025, até o dia 09/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250751 IG Nº1379486000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250751, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de enxerto arterial valvulado inorgânico com válvula metálica , disponibilizando o material em regime consignado, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907512025, até o dia 09/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250789 IG Nº1373864000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250789, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva , com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e equipamentos na Subestação de 1.000 KVA, composta por dois transformadores de 500 KVA, dois geradores de 625 KVA, uma chave seccionadora, disjuntor de média tensão, banco de capacitores, cubículos, com dois operadores plantonistas na Subestação, 24h (vinte e quatro) por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907892025, até o dia 11/09/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250845**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250845, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , com equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908452025, até o dia 09/09/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA