DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025
235
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | HORAS | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sonia Maria da Silva Moreira | 012.978-1-3 | Perito Criminal Adjunto Classe D |
25 e 27/07/25 | Fortal | 08 | R$ 43,08 | R$ 344,64 |
| 20(Adicional 30%) | R$ 43,08 | R$ 1.120,08 | |||||
| TOTAL | R$ 1.464,72 | ||||||
| Romulo Mario Ferreira Carneiro | 300.328-7-X | Auxiliar de Perícia Classe A |
25 e 27/07/25 | Fortal | 08 | R$ 24,62 | R$ 196,96 |
| 20(Adicional 30%) | R$ 24,62 | R$ 640,12 | |||||
| TOTAL | R$ 837,08 | ||||||
| Felipe Augusto Roseno dos Santos Kuhn | 300.014-0-0 | Auxiliar de Perícia Classe A |
24 e 26/07/25 | Fortal | 08 | R$ 24,62 | R$ 196,96 |
| 20(Adicional 30%) | R$ 24,62 | R$ 640,12 | |||||
| TOTAL | R$ 837,08 | ||||||
| Jonas Pinheiro da Silva | 300.013-4-6 | Perito Criminal Classe A |
24/07/2025 | Fortal | 08 | R$ 36,92 | R$ 295,36 |
| 6(Adicional 30%) | R$ 36,92 | R$ 287,98 | |||||
| TOTAL | R$ 583,34 | ||||||
| Germano Franklin Costa Luz | 300.014-4-3 | Perito Criminal Classe A |
25/07/2025 | Fortal | 07 | R$ 36,92 | R$ 258,44 |
| 7(Adicional 30%) | R$ 36,92 | R$ 335,97 | |||||
| TOTAL | R$ 594,41 | ||||||
| Paulo Wesney Costa Tavares de Oliveira | 300.012-9-X | Perito Criminal Classe A |
26/07/2025 | Fortal | 0 | R$ 36,92 | R$ 0,00 |
| 14(Adicional 30%) | R$ 36,92 | R$ 671,94 | |||||
| TOTAL | R$ 671,94 | ||||||
| Josevaldo Felinto de Sousa Junior | 300.126-1-5 | Perito Criminal Classe B |
27/07/2025 | Fortal | 1 | R$ 36,92 | R$ 36,92 |
| 13(Adicional 30%) | R$ 36,92 | R$ 623,95 | |||||
| TOTAL | R$ 660,87 | ||||||
| Rodrigo Barreto Rosado de Miranda | 300.018-0-X | Perito Criminal Classe A |
23 a 27/07/25 | Halleluya | 18 | R$ 36,92 | R$ 664,56 |
| 27,5(Adicional 30%) | R$ 36,92 | R$ 1.319,89 | |||||
| TOTAL | R$ 1.984,45 | ||||||
| Juan Oliveira Barrocas | 300.015-9-1 | Perito Criminal Classe A |
23 a 27/07/25 | Halleluya | 18 | R$ 36,92 | R$ 664,56 |
| 27,5(Adicional 30%) | R$ 36,92 | R$ 1.319,89 | |||||
| TOTAL | R$ 1.984,45 | ||||||
| TOTAL DE DIÁRIA | S: R$ 11.083,06 |
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PORTARIA Nº371/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ANDERSON FARIAS MACIEL , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.330-1-9, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús - CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza -Ce, nos dias 04 a 08 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Identificação Veicular – Estudos de Casos, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35%, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº372/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO GERARDO MEDEIROS NETO , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.016-7-2, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca - CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza -Ce, nos dias 07 a 12 de julho de 2025, com a finalidade de participar do Curso Perícia em Local de Crime Integrado com Balística, Laboratório, Papiloscopia e Medicina Legal, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35%, totalizando R$ 1.023,02 (um mil e vinte e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº374/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.3279-9, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús - CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza -Ce, nos dias 26 a 30 de maio de 2025, com a finalidade de participar Curso de Aperfeiçoamento: Curso de Ações Operacionais Urbanas para a Perícia Forense Turma IV 2025, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35%, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023_001_2009 – IG: 1398170000
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, n° 280, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 2023_001_2009; Nos termos que constam no Processo nº 10011.003719/2025-93; Nas normas dos arts. 65, §1º e §5°; art. 58, inciso I e art. 54, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 8 (oito) cargos de Motoristas 12x36 para atuação no interior do Estado, sendo 4 (quatro) motoristas para o turno Diurno e 4 (quatro) motoristas para o turno Noturno, conforme estabelecido na planilha de custos, passando o valor mensal de R$ 532.901,51 (Quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta e um centavos) para R$ 574.851,29 (Quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e