DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº417/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00167

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0284

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; CNPJ sob o nº 35.753.111/0003-15 -; face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/00167 , Pregão Eletrônico nº 2025/0284, para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ITEM 6; 1337430LORATADINA, 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Und. Forn.: UNIDADE 1.0– QUANT.:8.300.232; VALOR UNIT: R$ 0,0475 ; VALOR TOTAL: 394.261,02.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº434/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18352

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240072

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA a Ata de Registro de Preços nº2025/18352 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240072 . IV – ITEM(NS); ITEM 1: 607676 - COLETOR, DE URINA, SISTEMA FECHADO, 2000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BIO URINE 2000 ML–LAB MB; QUANT.: 58.060; VALOR UNIT.: R$ 24,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.434.082,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº435/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421298

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240221

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202421298, Pregão Eletrônico nº 20240221, para realinhamento de valor referente ao item 05, junto a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.034.934/0014-85. IV – ITEM; ITEM: 05; 1380259 - IBUPROFENO, 600MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: Prati-Donaduzzi; QUANT.: 20.031.200 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 0,1302; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 0,1135. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº438/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/20865

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250098

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELO SCIENTIFIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas ELO SCIENTIFIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA a Ata de Registro de Preços nº2025/20865 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250098 . IV – ITEM(NS); ITEM 6: 892376-BANHO-MARIA, MICROPROCESSADO, CUBA ACO INOX, MINIMO 6 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: SP Labor/SP-06/100ED; QUANT.: 52 ; VALOR UNIT.: R$ 870,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 45.240,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2020 PROCESSO Nº24001.037142/2025-47 PRÉ-RESERVA 1382308000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 510/2025 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 903/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: MEDLIFE COMÉRCIO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, 1421, A, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação , de forma excepcional, do prazo e do valor ao Contrato 903/2020 celebrado com MEDLIFE COMÉRCIO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., cujo objeto trata-se de serviço de manutenção preventiva e corretiva (com reposição total de peças, acessórios e material de consumo) dos equipamentos médicos-hospitalares instalados no Setor de Histopatologia e Patologia Clinica, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$301.732,46 (trezentos e um mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 21/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Luis Carlos de Carvalho Pontes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº965/2023 PROCESSO Nº24001.040942/2025-45 PRÉ-RESERVA 1381894000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 486/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 965/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, Sala 917 e 918, CEP: 60.150-160, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor, bem como efetivar o reajuste do Contrato 965/2023 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano e procedimentos, na área de Médico Neurologista e Neurocirurgião; VIII – VALOR GLOBAL: 613.106,64 (seiscentos e treze mil, cento e seis reais e sessenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 20 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Antonio de Padua Almeida Carneiro e Carlos Vinícius Mota de Melo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1151/2024 PROCESSO Nº24001.034721/2025-38 PRÉ-RESERVA 1385746000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 498/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1151/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua dos Inocentes, nº 506, CEP: 04.764-050, Bairro Socorro, São Paulo/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, na alínea “b”, inciso I, do art. 124 e art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133,