DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer e prorrogar o Contrato nº1151/2024 , que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.029.808,05 (um milhão, vinte e nove mil, oitocentos e oito reais e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 10 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 21/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Simone Barbosa da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08005

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250664 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001018370/2025-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; 377334 - OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-Obs.: QUANT.: 1.725.904; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6475; ITEM: 5; 652003 - SITAGLIPTINA FOSFATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-Obs.: QUANT.: 40.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; 377380 - VARFARINA SODICA, 2,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 17.800; VALOR UNITÁRIO: R$0,4200; ITEM: 9; 402644 - VARFARINA SODICA, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 968.610; VALOR UNITÁRIO: R$0,0950; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 395575 - SULFASSALAZINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 1.062.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0749; ITEM: 7; 1775309 - VALSARTANA, SACUBITRIL, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 524.584; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8600; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3; 1041089 - SINVASTATINA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 59.730.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0495; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 1190148 - PIRIDOSTIGMINA, BROMETO, 60MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 830.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400; ITEM: 10; 1085186 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO 150MG, CAPSULA LIBERACAO CONTROLADA OU PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 91.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9718; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 4; 780870 - SINVASTATINA, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 66.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1170; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0664 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03843

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250688 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.007250/2025-95. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 3: 10893110 - CEFAZOLINA, SODICA 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA obs: QUANT.: 80.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8700. ITEM 5: 1050720 - CEFTRIAXONA, FRASCO/AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, INTRAVENOSO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 217.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5780. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: 1042137 - AZITROMICINA, FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4923 . UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: 1038144 - CEFTRIAXONA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE DE LIDOCAINA 3,5ML, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, INTRAMUSCULAR, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8000. COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 1: 1089414 - ACICLOVIR, 250MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA obs: QUANT.: 33.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2054. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250688. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 937/2025 PROCESSO Nº24001.045303/2025-76 PRÉ-RESERVA 1393190000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação VALOR GLOBAL:R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.17 1.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges , Gabriela Florenza Queiroz Beloto, e Ricardo Yudi Kondo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 954/2025 PROCESSO Nº24001.050713/2025-39 PRÉ-RESERVA 1390453000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ /SESA; CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FRASCO PARA DIETA ENTERAL 100ML) por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 77.605,00 (setenta e sete mil seiscentos e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 - 24200744.10.302.171.2065 2.03.339030.1.5009100000.0 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Theberge Lira Pimentel.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO