DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

212

R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 141, Caderno 3/3, que publicou a PORTARIA Nº 115/2025. Onde se lê: CONTRATADA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE . Leia-se: CONTRATADA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº549/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, visando regularizar com carácter de urgência o serviço de internet e fazer visitas técnicas as Células Regionais desta CGD, bem como providenciar o envio de material de TI em remanejamento dos equipamentos disponibilizados para Célula Regional do Sertão de Sobral – CERSO e a Célula Regional do Sertão Central – CERSEC, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; item “I” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Vicente Alfeu Teixeira Mendes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº549/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº1636/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES: Fábio Maximo Silva Leorne, Matricula: 021121, como gestor do contrato 83/2025 e como fiscal o servidor Romulo Queiroz Cordeiro, Matricula: 002313 ;Firmado com a empresa L & K TECNOLOGIA LTDA Cujo objeto é: A AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SENSORIZAÇÃO AVANÇADA PARA RASTREAMENTO EM TEMPO REAL DE PESSOAS E VEÍCULOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1714/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR, matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 86/2025, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 040461. Firmado com a SEARA BRASIL NOTÍCIAS LTDA, cujo objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto :”MEIO AMBIENTE — CONSTRUINDO UM FUTURO SUSTENTÁVEL”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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03º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

PROCESSOS Nº10586/2023 E 06909/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 149/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2023 da empresa EMPRESTEI CARD S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, Sala 1119, bairro Jardim Paulistano, 014520-01 São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o n° 50.422.605/0001-49, doravante denominada CREDENCIADA, neste ato representada por Deliane Farias de Melo, para a concessão de empréstimos e serviços creditícios e financeiros aos Senhores Deputados, servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração do Poder Legislativo Estadual. GESTORA: MARIA ELENICE FERREIRA LIMA, matrícula: 004018. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados da data da assinatura do Termo de Credenciamento. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Deliane Farias de Melo, pela empresa EMPRESTEI CARD S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

09º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PROCESSOS Nº10024/2024 E 06865/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2024 da empresa BAMA SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.367.673/0001-10, sediada à Rua Jonas Idelfonso Carneiro, 130, bairro Cambeba, 60822-150 Fortaleza/ CE, representada por Bruno Aragão Martins de Araújo, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTOR: Manuel José Brito Jucá.