DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 155

e seus anexos, os preceitos do direito público, Inciso II do caput do artigo 75 da Lei 14.133/21 c/c inciso II do art. 1° do Decreto Estadual nº35.341/23. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos Reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1 REDUZIDO: 6078; 08200003.26.782.31 3.11190.03.449052.1.7531200070.1 REDUZIDO: 1240. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE e 13 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR – SUPERINTENDENTE e LUIS ENRIQUE RUIZ GIL - Representante da RG INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRICO ELETRONICO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA (DECRETO Nº35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023)

Às 13:51 horas do dia 20/08/2025, após analisado o resultado da Cotação Eletrônica nº2025/19911, referente ao Processo nº08012040588202573, o Gestor de Unidade Contratante, Sr(a) BERENICE CAMURCA PAIXAO, ADJUDICA ao(s) LICITANTE(S) vencedor(es) o(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro Resultado da

Berenice Camurca Paixao GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE Homologação

Às 13:51 horas do dia 20/08/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, a autoridade competente do órgão promotor da cotação eletrônica DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo Nº08012040588202573 , COEP nº2025/19911. GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA / WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - ORDENADOR DE DESPESA / AUTORIDADE RESPONSÁVEL.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: NUP: 08012.103623/2024-91. Ref. Ata de Registro de Preços da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice nº2024/12714. Autoridade competente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA e torna público que foi realizada a Adesão à Ata de Registro de Preços nº2024/12714 , vinculada ao Pregão Eletrônico nº20240006, (Nº DO Processo: 30032000152202481), conduzido pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice, que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO BACKUP (Contratação de solução integrada de proteção de dados e cópia de segurança (backup), de natureza mista, envolvendo o fornecimento de bens (hardware especializado) e serviços (licenciamento de software, armazenamento em nuvem, instalação, configuração e treinamento). Confirme-se pois, como detentora do certame, conforme abaixo:

Fortaleza, 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Diretor Administrativo Financeira/Ordenadora de Despesa – DIAF/DETRAN/CE, Waldemir Catanho de Sena Júnior - Superintendente DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº079/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de nº006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA LIMA ROCHA COELHO , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº3000016-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Paraipaba-CE, no dia 25 de agosto de 2025, retornando às 18:00h, com o objetivo de realizar oficina do Ceará Credi Mulher no referido município, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de nº35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria nº143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2025. Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº36.699, de 30 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 11 de Agosto de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO