DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA CC 0136/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699 de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA HOLLANDA MATOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão da Segurança no Trabalho, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº442/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 46001.006806/2025-69, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei nº13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento, lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Antonio Roziano Pontes Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº442/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

*** *** * PORTARIA Nº456/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001.107760/2025-36–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor JOÃO PAULO ARAÚJO PIMENTEL LIMA** , Professor, matrícula nº9793638-2, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, autorizada pela portaria nº257/2025, datada de 25/04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 29/04/2025, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação da Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 10/07/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº503/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o servidor CARLOS ANDRÉ MOREIRA DE GÓIS , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula n°30002776, a viajar para as cidades de Sobral – CE e Tianguá-CE, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da Caravana Ceará um Só, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (2) duas diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1°; incisos I do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.12; art.14; art.15 e art. 16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data de 12 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº504/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 32 da Lei nº13.658 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº504/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº506/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas e, considerando o disposto no Decreto nº29.936, de 15 de outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ISAÚ CHAVES NETO, Coordenador Administrativo Financeiro (Presidente), matrícula nº30001796; EUGENIA MARIA CAMELO PEREIRA, Orientador de Célula (representante da área de Recursos Humanos), matrícula nº0048251X; MARCELO CORREIA LIMA DA ROCHA, Assessor Técnico (representante dos servidores), matrícula nº60029911 e ISANIA MARIA ALVES CAÇULA SILVA, Orientador de Célula (representante dos gestores), matrícula nº38849514, para COMPOREM A COMISSÃO SETORIAL, presidida pelo primeiro servidor citado, com o objetivo de realizar o processo da Medalha e do Prêmio do Mérito Funcional, no âmbito interno da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.