DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025
122
| NOME | PARENTESCO CPF |
VALOR |
|---|---|---|
| CHOA | FILHA INVALIDA - NASCIMENTO EM 01/04/1966 047.120.623 - 71 |
R$ 3.829,97 |
JAQUELINE MARTINS UCHOA
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02489226/2003, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 1°, item III, “a” §2°, §3°, §5° da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº20/98 c/c os Arts. 157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Leis Nº12.066/93, art. 32 (alterado pelo art. 4° da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art. 1°, Nº11.812/91, art. 3° e Nº13.787/2006, a servidora DINÁ ALCÂNTARA LIMA , CPF 143.986.643-00, que exerce a função de Professor Especializado, referência 21, matricula nº015558-1-2, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 04/12/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR | |
|---|---|---|
| Vencimento 20 horas – Lei 14.431/2009 | R$ 447,73 | |
| Progressão horizontal de 20% - Lei 9.826/74 | R$ 89,55 | |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 20 % - Lei 13.066/93 | R$ 89,55 | |
| Gratificação d e efetiva regência de classe de 40% - Lei 11.072/85 | R$ 179,09 | |
| TOTAL | R$ 805,92 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0921647/2010. RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora FRANCISCA ANADIR MARINHO BEZERRA , CPF nº321.056.813-87 que exerce a função de PROFESSOR, classe Iniciante I,nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº09044116, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/02/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas ( Lei 14.431/2009) | 428,88 |
| Gratificação de Regência de Classe de 10% (Art. 1º, Lei nº14.182/2008) | 42,89 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º,Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 | 591,38 |
| TOTAL | 1.069,79 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02404188/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARTA MARIA SAMPAIO SERRANO , CPF 219.563.323-91, que exerce a função de MÉDICO, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº40250913, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.513 de 15/03/2018 c/c Decreto nº32.551/2018, de 22.03.2018 (referência 9), com efeitos financeiros da referência 14 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 | 5.286,06 |
| Gratificação de Risco de Vida – Anexo III, a que se refere o Art. 4º, da Lei nº14.238 de 10.11.2008 | 173,00 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 10% – Art. 43º, §I da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 528,61 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 16, §I, da Lei nº12.078 de 05.03.1993 | 1.850,12 |
| Gratificação de Especialização – 35% - Art. 20,Lei nº12.287 de 20.04.1994 | 1.850,12 |
| TOTAL | 9.687,91 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02051613/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Constituição Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora VERONICA ELMIRO DE SOUZA TIMBO , CPF 213.390.153-15, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº02051613, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/05/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR |
|---|
| Vencimento de 40 Horas – Lei nº13.787/2006 R$ 1.109,24 |
| Progressão Horizontal 15% - art. 43 da Lei nº9.826/1974 R$ 166,39 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% – art. 1º da Lei nº11.072/85 R$ 443,71 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei nº12.066/1993) R$ 221,85 |
| Gratificação de Extraclasse de 10% - art. 12§3º da Lei nº12.066/1993 R$ 110,93 |
| TOTAL R$ 2.052,15 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS: |
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 40 Horas - Lei nº14.431/2009 | R$ 1.872,39 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art. 5º da Lei nº14.431/2009 | R$ 187,24 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 | R$ 475,43 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI – art. 3º da Lei nº15.567/2014 | R$ 253,50 |
| TOTAL | R$ 2.788,56 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE