DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2023 - NUP 22001.101592/2025-75/IG: 1397814 - SACC:1285695

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.53387, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA com sede na Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 92002188556 – SSP/CE e do CPF nº 658.773.573-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023, publicado no D.O.E de 20.09.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor para continuidade do contrato, que tem por objeto serviços de locação de cinco módulos habitacionais (cabines modulares) para atendimento das demandas da secretaria da educação do estado do ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência do edital do Processos nº 00235342/2022 - Pregão Eletrônico nº 20220020 / SSPDS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022/00982 - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e na proposta da contratada.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, do contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 22.442,82 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), passando de R$ 419.400,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais) para R$ 441.842,82 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme Despacho – COFIN/SEDUC datado em 05.08.2025, às fls. 108/109 e Despacho SEDUC/COINF, datada em 06.08.2025, às fls. 110/111. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do contrato, ora aditado, será de R$ 441.842,82 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme Despacho – COFIN/SEDUC datado em 05.08.2025, às fls. 108/109 e Despacho SEDUC/COINF, datada em 06.08.2025, às fls. 110/111. ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2025 até 24 de agosto de 2026, conforme Despacho SEDUC/COINF, datada em 06.08.2025, às fls. 110/111; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos. ; XII - DATA: 20 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JULIANA SANTIAGO SILVA - Locabox Locação de Maquinas e Equipamentos EIRELI ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 22 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2023 - NUP 22001.101593/2025-10/IG: 1397817 - SACC: 1285776

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.53387, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME , com sede na Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 92002188556 – SSP/ CE e do CPF nº 658.773.573-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 276/2023, publicado no D.O.E de 20.09.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor para continuidade do contrato, que tem por objeto serviços de locação de dez módulos habitacionais (cabines modulares) para atendimento das demandas da secretaria da educação do estado do ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência do edital do Processos nº 00235342/2022 - Pregão Eletrônico nº 20220020 / SSPDS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022/00982 - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e na proposta da contratada. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, do contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 44.885,64 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), passando de R$ 838.800,00 (oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) para R$ 883.685,64 (oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme Despacho – COFIN/SEDUC datado em 05.08.2025, às fls. 98/99 e Despacho SEDUC/COINF, datada em 06.08.2025, às fls. 100/101. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do contrato, ora aditado, será de R$ 883.685,64 (oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme Despacho – COFIN/SEDUC datado em 05.08.2025, às fls. 98/99 e Despacho SEDUC/COINF, datada em 06.08.2025, às fls. 100/101. ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de agosto de 2025 até 24 de agosto de 2026, conforme Despacho SEDUC/COINF, datada em 06.08.2025, às fls. 100/101.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos; XII - DATA: 20 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JULIANA SANTIAGO SILVA - Locabox Locação de Maquinas e Equipamentos EIRELI ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 22 de agosto de 2025

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2024/NUP 22001.079970/2025-27 IG: 1396012 SACC: 1314813

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. (CS FROTAS) , com sede na Avenida Saraiva, nº 400, Sala 08, Bairro: Braz Cubas, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08.745-900, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO ROBERTO TEIXEIRA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº M7778614 SSP MG, inscrito no CPF sob o nº 042.607.376-27 e pelo Sr. JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, portado da cédula de identidade nº MG7592374 SP MG, inscrito no CPF sob o nº 043.780.526-36; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024, publicado no D.O.E. de 14.05.2024, regulamentado no art. 65, I da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o primeiro termo aditivo ao Contrato nº049/2024 , que tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, acrescentar valor ao contrato e informar valor para continuidade do contrato que tem como objeto a contratação de serviços de locação de veículos administrativos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, visando atender às necessidades da SEDUC CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024 Fica corrigido o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024, de acordo com a Folha de Informação e Despacho da CECON/ COADM/SEDUC, datada de 31/07/2025, constante às fls. 74/75, ficando este com uma nova íntegra, qual seja: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, acrescentar valor ao contrato e informar valor para continuidade do contrato que tem como objeto a contratação de serviços de locação de veículos administrativos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, visando atender às necessidades da SEDUC.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de veículos administrativos para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR do contrato, ora aditado, será de R$ 1.201.132,64 (um milhão, duzentos e um mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), visto que possui um saldo residual de R$ 170.443,36 (cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.371.576,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais). CLÁUSULA QUARTA – DO QUANTITATIVO Ficam