DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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acrescidos 05 (cinco) veículos ao contrato, perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo contratado, considerando que o contrato original são de 20 (vinte) veículos, totalizando 25 (vinte e cinco) veículos, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/CECON/COADM, datado em 18.03.2025, às fls. 73/75, do NUP: 22001.045239/2025-06. CLÁUSULA QUINTA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR O valor complementar para acrescentar os 05 (cinco) veículos ao contrato para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR, ora aditado, será de R$ 342.894,00 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais), passando de R$ 1.371.576,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais) para R$ 1.714.470,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil quatrocentos e setenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/CECON/COADM, datado em 18.03.2025, às fls. 73/75, do NUP: 22001.045239/2025- 06. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de abril de 2025 até 24 de abril de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/CECON/COADM, datado em 18.03.2025, às fls. 73/75, do NUP: 22001.045239/2025- 06. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR O valor complementar para acrescentar os 05 (cinco) veículos ao contrato para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR, ora aditado, será de R$ 342.894,00 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais), passando de R$ 1.371.576,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais) para R$ 1.714.470,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil quatrocentos e setenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/CECON/COADM, datado em 18.03.2025, às fls. 73/75, do NUP: 22001.045239/202506. ; XII - DATA: 13 de Agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante PAULO ROBERTO TEIXEIRA CS Brasil Frotas S.A Contratada JOÃO BOSCO R. DE OLIVEIRA FILHO CS Brasil Frotas S.A. Contratada TESTEMUNHAS: 1.PRISCILA CAXILE SOARES Fortaleza, 21 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2024 - NUP 22001.100599/2025-70/IG: 1389533 - SACC: 1328872

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA N & N TRANSPORTES LTDA , com sede na RUA José Temoteo Filho, 490, Baixa Fria, APT ALTOS, ITAPIÚNA/CE, CEP: 62.740.000, inscrita no CNPJ sob o nº 45.920.524/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL, brasileiro, portador do RG n.º 2008364791-5 SSP-CE e CPF n.º 072.955.413-90 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2024, publicado no D.O.E de 30.07.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, a c/c art 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapiúna do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do objeto do Contrato é estimado em R$ 1.563.426,25 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) uma vez que não possui saldo residual, conforme Despacho CECOF/COPEM, às fls. 29, datado de 02/07/2025, de acordo com a IG Nº 1389533 , constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de julho de 2025 até 16 de julho de 2026, conforme Comunicação Interna 0805/2025/SEDUC/CECOF, datado de 30/06/2024, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 07 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL- N&N TRANSPORTE LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA, 2. GEMA GALGANE FRANCA BUENO AIRES. Fortaleza 14 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2024 - NUP 22001.005137/2024-69/IG: 1397467 - SACC:1356255

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 635/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, inscrita no RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 635/2024, publicado no D.O.E de 16.12.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº635/2024 , que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA, EM BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 635/2024 A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 635/2024 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 26 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS - Empresa Zona Norte Construções LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 22 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº661/2024 - NUP 22001.005138/2024-11/IG: : 1397494 - - SACC: 1356893 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº 057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capita, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 661/2024, publicado no D.O.E de 06.02.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -