DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

94

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº661/2024 , que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ (URAÚNA) - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 661/2024 A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 661/2024 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 19 DE AGOSTO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA - R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ME - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA .Fortaleza 21 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102911/2025-60/IG: 1389983

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0608-88, com o endereço à Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Wellton Cardoso Pereira; III - ENDEREÇO: Altaneira/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO , CPF nº 091.657.669- 89; V - ENDEREÇO: Altaneira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública n° 01/2024 publicado no DOE de 20/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.068868/2024-15 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Altaneira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGF, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20/08/2025 até 15/02/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE, THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE EVANTUIL DE SOUSA, 02- GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA. Fortaleza 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105662/2025-64/IG: 1391514

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/060888, com o endereço à Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Wellton Cardoso Pereira; III - ENDEREÇO: Altaneira - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOCEAF , situado ao Sitio Trapiá, Estrada Quixelô X FAE, km01, município de Quixelô – CE, CEP 63515-000, inscrita no CNPJ sob n.º 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Pereira; V - ENDEREÇO: Altaneira - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme edital de Chamada Pública nº 001/2024 e Certidão de Publicação nº 2024/11620, contrato publicado no DOE de 05/09/2024 e de acordo com o processo NUP nº 22001.068868/2024-15 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Altaneira - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGF,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/09/2025 até 03/03/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/09/2025 até 03/03/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATATE, Francisco Alexandre Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114013/2025-54/IG: 1395138

I - ESPÉCIE: 001/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Adailma Ferreira Mateus; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.250.256/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Erislan Pereira da Silva ; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 001/2024 publicado no DOE de 22/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.114013/2025-54 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de agosto de 2025 até 17 de fevereiro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de agosto de 2025 até 17 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE, Erislan Pereira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Wilson Fernandes Campos Neto, 02 - Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 155/2025/NUP 22001.064775/2025-01 IG: 1320679 SACC: 1381347

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA , estabelecida na Rua Juvêncio Barreto, 62, Bairro: José Ozimo, CEP. 63.660-000, Tauá/