DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.508.686/0001-01, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA, CNH/DETRAN Nº 04779243180 e inscrito no CPF sob nº 027.335.713-11, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Altair Américo Sabóia (Independência) e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 669.600,00 O valor total da contratação é de R$ 669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039 .1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.23 1.20979.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante João Paulo Carlos de Sousa Sousa Comércio e Serviços de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza,21 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 313/2025 -NUP 22001.106680/2025-63 /IG: 1358995000 - SACC: 1386270

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: a RD7 SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Ribeiro Leitão, nº 109, CEP: 60.520-470, Fone: (85) 4042- 044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.083.352/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL ALENCAR LIMA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 66327881300, e do CPF nº 663.278.813-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS ALUNOS DA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO (MASSAPÊ), NO GRUPO 7, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O SERVIÇO É ENQUADRADO COMO CONTINUADO tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização e instalação de mobiliário e equipamentos. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução indireta se dará por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. 5.2. Os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 631.800,00 (seiscentos e trinta e um mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.0 2.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12 .362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.50091000 00.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, RAFAEL ALENCAR LIMA- RD7 Soluções e Comercio LTDA- Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 21 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 313/2025 - NUP 22001.108764/2024-51/IG: 1357734000 - SACC: 1384929

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA , estabelecida na Rua José Lourenço Kelmer, S/N, CEP nº 36.036-900, Juiz de Fora, MG, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, representada pela Sra. GIRLENE ALVES DA SILVA, brasileira, RG nº 734.719 SSP/PI, CPF nº 286.650.743-68, residente e domiciliada na Rua Congonhas, L 10 01 X, São Pedro, Juiz de Fora/MG, Cep: 36.037-882 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de avaliação educacional em larga escala para operacionalização de todos os procedimentos do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, para as edições de 2025 a 2028, compreendendo SPAECE Alfa, SPAECE Ensino Fundamental e Médio e Avalie-CE, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, na proposta do CONTRATADO e todos os anexos do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240123, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, contado do(a) da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução indireta se dará por, empreitada por preço global. 5.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 48 (quarenta e oito) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. 5.2.1. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 41.900.000,00 (quarenta e um milhões e novecentos mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO FUNCIONAL 1055644 22100022.1 2.362.143.11284.01.339039.1.5419200000.1 1053593 22100022.12.362.143.11284.02.339039.1.5419200000.1 1023349 22100022.12.362.143.11284.03. 339039.1.5419200000.1 1052927 22100022.12.362.143.11284.04.339039.1.5419200000.1 1052929 22100022.12.362.143.11284.05.339039.1.541920000 0.1 1054239 22100022.12.362.143.11284.06.339039.1.5419200000.1 1057753 22100022.12.362.143.11284.07.339039.1.5419200000.1 1056369 221000 22.12.362.143.11284.08.339039.1.5419200000.1 1052917 22100022.12.362.143.11284.09.339039.1.5419200000.1 1054948 22100022.12.362.143.11284 .10.339039.1.5419200000.1 1053590 22100022.12.362.143.11284.11.339039.1.5419200000.1 1056370 22100022.12.362.143.11284.12.339039.1.541920 0000.1 1057074 22100022.12.362.143.11284.13.339039.1.5419200000.1 1053591 22100022.12.362.143.11284.14.339039.1.5419200000.1 15.1.1. Gestão/ Unidade: Seduc/Coade; 15.1.2. Fonte de Recursos: MAPP 1773, Fonte: 541; 15.1.3. Programa de Trabalho:143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante , GIRLENE ALVES DA SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS E SILVA, 2. REGIA MARIA CARVALHO XAVIER . Fortaleza 21 de agosto de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR