DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Udson Alves Barreto Representante Legal da Empresa KSB Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº226_2025

NUP Nº43012.000896/2024-86

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC ROSCÁVEL, SOLDÁVEL E PBA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000091/2024-91, no Pregão Eletrônico nº 20240148, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 226_2025, WM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 18.096.150/0001-06) – GRUPOS 3/4 - Itens 07/11, Com o valor unitário de R$ 1,88 a quantidade de 33.000 unidades; Itens 08/12, Com o valor unitário de R$ 2,80 a quantidade de 81.000 unidades; Itens 09/13, Com o valor unitário de R$ 4,75 a quantidade de 24.000 unidades e Itens 10/14, Com o valor unitário de R$ 6,40 a quantidade de 9.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcos Aurélio Gomes de Oliveira, Sócio da Empresa WM Terceirização de Mão de Obra Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº229 E 230_2025

NUP Nº43012.001139/2024-20

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PRÉ MOLDADOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000122/2024-13, no Pregão Eletrônico nº 20250035, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 229_2025, TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 06.028.189/0001-07) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 3, com o valor unitário de R$ 123,62 a quantidade de 400 unidades e Itens 2 e 4, com o valor unitário de R$ 134,37 a quantidade de 400 unidades. – GRUPOS 3 E 4 – Itens 5 e 11, com o valor unitário de R$ 145,12 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 6 e 12, com o valor unitário de R$ 172,00 a quantidade de 2.500 unidades; Itens 7 e 13, com o valor unitário de R$ 209,62 a quantidade de 1.000 unidades; Itens 8 e 14, com o valor unitário de R$ 215,00 a quantidade de 1.500 unidades; Itens 9 e 15, com o valor unitário de R$ 220,37 a quantidade de 1.000 unidades e Itens 10 e 16, com o valor unitário de R$ 290,25 a quantidade de 700 unidades. – GRUPOS 5 E 6 – Itens 17 e 22, com o valor unitário de R$ 98,00 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 18 e 23, com o valor unitário de R$ 71,30 a quantidade de 3.000 unidades; Itens 19 e 24, com o valor unitário de R$ 92,50 a quantidade de 7.000 unidades; Itens 20 e 25, com o valor unitário de R$ 134,37 a quantidade de 5.000 unidades e Itens 21 e 26, com o valor unitário de R$ 182,75 a quantidade de 2.000 unidades. – GRUPO 7 – Item 27, com o valor unitário de R$ 268,75 a quantidade de 450 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 301,00 a quantidade de 300 unidades; Item 29, com o valor unitário de R$ 301,00 a quantidade de 300 unidades e Item 30, com o valor unitário de R$ 376,25 a quantidade de 300 unidades. – GRUPOS 9 E 10 – Itens 35 e 37, com o valor unitário de R$ 72,45 a quantidade de 700 unidades e Itens 36 e 38, com o valor unitário de R$ 290,10 a quantidade de 1.400 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 230_2025, INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA LTDA (CNPJ: 46.154.250/0001-87) – GRUPO 8 – Item 31, com o valor unitário de R$ 259,45 a quantidade de 150 unidades; Item 32, com o valor unitário de R$ 248,64 a quantidade de 100 unidades; Item 33, com o valor unitário de R$ 259,45 a quantidade de 100 unidades e Item 34, com o valor unitário de R$ 378,37 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Francisco de Assis Cavalcante Júnior, Representante da Empresa TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA e Rinomarson Silva Costa, Representante Legal da Empresa INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP: 31001.000643/2025-33, e com fundamento nos arts. 68, inciso XVI, 110, inciso I, alínea “f”, e 113 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora, ELIZABETH SCHULZ , Matrícula nº 102570-1-8, para realizar missão no período de 01 de setembro a 31 de outubro de 2025 nas cidades de Dresden – Alemanha, Liège – Bélgica e Leiden – Holanda, objetivando o desenvolvimento de ações da Escola Internacional de Formação de Cientistas de Educação Superior Continuada, programa coordenado pela servidora, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA Nº105/2025 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 10, da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa de Incentivo às Organizações Sociais e os termos da Cláusula Décima, do Contrato de Gestão nº 01/2025, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC e CONSIDERANDO a necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final do cumprimento das metas estabelecidas no citado contrato, RESOLVE DESIGNAR os seguintes SERVIDORES : Membro Titular, Danielle Dias Alcoforado de Aragão, tendo como Suplente Francisco Lucélio Ferreira de Moura; Membro Titular Thiago Barbosa Brito, tendo como Suplente Paulo Quinderé Ribeiro; Membro Titular Nara Thais Silva da Rocha Felix, tendo como Suplente George Wilson Gondim de Abreu Neto; para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão** de Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2025 - SECITECE / CENTEC. Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 60/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº528/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP: 31022.000216/2025-15, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor JOSE AUGUSTO SILVA LINHARES CARNEIRO , matrícula nº 0004161-0, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para 27, nesta Fundação, com vigência a partir de 25/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 21 de julho de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE