DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 15

Nº DO PROCESSO: 43022.007313/2025-18 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 032/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/02/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 14/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FELIPE SOUZA PINHEIRO Prefeito do Município de Itapipoca-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006737/2025-57 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº38/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). FELIPE SOUZA PINHEIRO, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 14/02/2026.; III - VALOR GLOBAL: 507.142,43 ( QUINHENTOS E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/08/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FELIPE SOUZA PINHEIRO (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.006123/2025-75 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº48/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). VIRGINA SOUZA AGUIAR, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 29/02/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.311.445,51 ( hum milhão, trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas.; V - DATA E ASSINANTES: 18/08/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e VIRGINA SOUZA AGUIAR PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº332/25/DPR - ASSUNTO: Alterar a composição da Portaria nº 300/25/DPR da Comissão Especial da Chamada para avaliação e julgamento das propostas das soluções inovadoras da CHAMADA PÚBLICA DE SOLUÇÃO INOVADORA – SANUP - CAGECE/SENAI FOLHA 1/4 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1. Alterar a composição da Portaria 300/25/DPR - comissão Especial da Chamada para avaliação e julgamento das propostas das soluções inovadoras da CHAMADA PÚBLICA DE SOLUÇÃO INOVADORA – SANUP - CAGECE/SENAI composta pelos participantes listados: Desafio 1 - Otimização Preditiva e Automação de Estações de Tratamento de Água (ETAs) com Inteligência Artificial: · CAILINY DARLEY DE M. MEDEIROS (GEPED), matrícula 2635-2 - representante da Cagece; · CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRA (GEPED), matrícula 2717-0 - representante da Cagece; · PAULO FRANCISCO KUNZ JORDÃO (GEPED), matrícula 3482-7 - representante da Cagece; · NATHALIA MACEDO DE MORAIS (SSU), matricula 2640-9 - representante da Cagece; · LARISSA SOUSA SILVINO (GDOPE), matrícula 3100-3 - representante da Cagece; · ATALIBA HOLANDA NETO - representante do SENAI-DR-CE; · FRANCISCO FLÁVIO DIAS SILVA - representante do SENAI-DR-CE; · ISABELLY SILVEIRA FREITAS - representante DO SENAI-DR-CE; · VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JUNIOR - representante do SENAI-DR-CE; · CAMILA DE LIMA FORTE - representante do SENAI-DR-CE; · RONARA MARQUES RIBEIRO DE SOUSA - representante do SENAI-DR-CE; · MARIA CRISTHIANE LUNA CAVALCANTI - representante do SENAI-DR-CE; · ELIGENES SAMPAIO DO NASCIMENTO - representante do SENAI-DR-CE; · INÁCIO DE CARVALHO GOMES PARENTE - representante do SENAI-DR-CE; · Profa. Dra. MICHELA MULAS - representante da Universidade Federal do Ceará. Desafio 2 - Sistema de Pré ou Pós-Tratamento Compacto de Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Filtração Direta para Águas Eutrofizadas: · CAILINY DARLEY DE M. MEDEIROS (GEPED), matrícula 2635-2 - representante da Cagece; · CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRA (GEPED), matrícula 2717-0 - representante da Cagece; · PAULO FRANCISCO KUNZ JORDÃO (GEPED), matrícula 3482-7 - representante da Cagece; · NATHALIA MACEDO DE MORAIS (SSU), matricula 2640-9 - representante da Cagece; · FRANCISCO HELDER ANDRADE (UNBBJ), matrícula 2688-3 - representante da Cagece; · ATALIBA HOLANDA NETO - representante do SENAI-DR-CE; · FRANCISCO FLÁVIO DIAS SILVA - representante do SENAI-DR-CE; · ISABELLY SILVEIRA FREITAS - representante DO SENAI-DR-CE; · VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JUNIOR - representante do SENAI-DR-CE; · CAMILA DE LIMA FORTE - representante do SENAI-DR-CE; · RONARA MARQUES RIBEIRO DE SOUSA - representante do SENAI-DR-CE; · MARIA CRISTHIANE LUNA CAVALCANTI - representante do SENAI-DR-CE; · ELIGENES SAMPAIO DO NASCIMENTO - representante do SENAI-DR-CE; · INÁCIO DE CARVALHO GOMES PARENTE - representante do SENAI-DR-CE; · Prof. Dr. RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO – representante da Universidade Federal do Ceará. Desafio 3 - Sistema de Tratamento de Rejeito Compacto de Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Filtração Direta para Atendimento à Resolução COEMA 02/2017: · CAILINY DARLEY DE M. MEDEIROS (GEPED), matrícula 2635-2 - representante da Cagece; · CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRA (GEPED), matrícula 2717-0 - representante da Cagece; · PAULO FRANCISCO KUNZ JORDÃO (GEPED), matrícula 3482-7 – representante da Cagece; · NATHALIA MACEDO DE MORAIS (SSU), matricula 2640-9 - representante da Cagece; · JULIANA NADIA DA SILVA (UNBSI), matrícula 3551-3 - representante da Cagece; · ATALIBA HOLANDA NETO - representante do SENAI-DR-CE; · FRANCISCO FLÁVIO DIAS SILVA - representante do SENAI-DR-CE; · ISABELLY SILVEIRA FREITAS - representante DO SENAI-DR-CE; · VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JUNIOR - representante do SENAI-DR-CE; · CAMILA DE LIMA FORTE - representante do SENAI-DR-CE; · RONARA MARQUES RIBEIRO DE SOUSA - representante do SENAI-DR-CE; · MARIA CRISTHIANE LUNA CAVALCANTI - representante do SENAI-DR-CE; · ELIGENES SAMPAIO DO NASCIMENTO - representante do SENAI-DR-CE; · INÁCIO DE CARVALHO GOMES PARENTE - representante do SENAI-DR-CE; · Prof. Dr. RONALDO STEFANUTTI - representante da Universidade Federal do Ceará. Desafio 4 - Distritos de Medição Virtuais (DMVs) para Gestão Inteligente e Redução de Perdas de Água: · CAILINY DARLEY DE M. MEDEIROS (GEPED), matrícula 2635-2 - representante da Cagece; · CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRA (GEPED), matrícula 2717-0 – representante da Cagece; · PAULO FRANCISCO KUNZ JORDÃO (GEPED), matrícula 3482-7 – representante da Cagece; · NATHALIA MACEDO DE MORAIS (SSU), matricula 2640-9 - representante da Cagece; · ISABEL CRISTINA LIMA FREITAS