DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

16

(GCOPE), matrícula 3102-X – representante da Cagece; · ATALIBA HOLANDA NETO - representante do SENAI-DR-CE; · FRANCISCO FLÁVIO DIAS SILVA - representante do SENAI-DR-CE; · ISABELLY SILVEIRA FREITAS - representante DO SENAI-DR-CE; · VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JUNIOR - representante do SENAI-DR-CE; · CAMILA DE LIMA FORTE - representante do SENAI-DR-CE; · RONARA MARQUES RIBEIRO DE SOUSA - representante do SENAI-DR-CE; · MARIA CRISTHIANE LUNA CAVALCANTI - representante do SENAI-DR-CE; · ELIGENES SAMPAIO DO NASCIMENTO - representante do SENAI-DR-CE; · INÁCIO DE CARVALHO GOMES PARENTE - representante do SENAI-DR-CE; · Prof. Dr. IRAN EDUARDO LIMA NETO – representante da Universidade Federal do Ceará. 2. Definir como coordenador da Comissão a Gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Cailiny Darley de M. Medeiros, matricula 002635-2 e como vice-coordenador a colaboradora, Claudiane Quaresma Pinto Bezerra, matricula 002717-0, vinculadas à Diretoria da Presidência – DPR. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Neurisangelo C. de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0063/2021

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0063/2021-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, art. 126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 0133.000221/2025-40-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO; Prorrogação do prazo vigência , por mais 06 (seis) meses, e de execução, por mais 09 (nove) meses, do Contrato em referencia; IX - VALOR GLOBAL: R$ 772.401,56 (setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e um reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025, para terminar em 09 de junho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 18 de agosto de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, Erisberg Silva Albuquerque Superintendente de Negócio Norte, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Negócio do Interior da Cagece e Roberto Silveira Cadeira, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2024

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0033/2024-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, item 2, alínea “a” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000307/2025-85– Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta reais), em percentual correspondente a 8,96%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 636.417,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e dezessete reais ); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 18 de agosto de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, Francisco José Araújo Trévia, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0105/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, item 2, “a” e item 4 do RLC 2021 da Cagece - Processo nº 1183.000013/2025-09-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 284.296,35 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), em percentual correspondente a –7,10%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 284.296,35 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), em percentual correspondente a 7,10%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.999.996,59 (três milhões novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 18 de agosto de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, Erisberg Silva Albuquerque, Superintendente de Negócio Norte, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Negócio do Interior da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0106/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0106/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, item 2, “a” e item 4 do RLC 2021 da Cagece- Processo nº 1185.000017/2025-86-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 811.725,71 (menos oitocentos e onze mil e setecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), em percentual correspondente a –15,61%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 811.725,71 (oitocentos e onze mil e setecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), em percentual correspondente a 15,61%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.198.680,87 (cinco milhões cento e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 18 de agosto de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, Erisberg Silva Albuquerque, Superintendente de Negócio Norte, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz

DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº222_2025

NUP Nº43012.001562/2024-20

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VIDRARIAS LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000165/2024-26, no Pregão Eletrônico nº 20250063, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de