DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 17

24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 222_2025, AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 04.880.181/0001-49) – Item 44, com o valor unitário de R$ 706,14 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Lara Raissa Teixeira da Costa, Coordenadora da Gesup Respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Carlos Patricio Camussetti Munoz, Diretor Comercial da Empresa Awkalab Produtos para Laboratório Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº0199/2022

Extrato do Termo de Rerratificação ao 2º aditivo ao Contrato nº 0199/2022- celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Retificação no prazo do segundo Termo Aditivo do Contrato em referência, que passa a ter a seguinte forma e redação : CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 3.1. O prazo de vigência do Contrato estabelecido no item 4.1, fica prorrogado a partir de 07 de fevereiro de 2026, para terminar em 06 de dezembro de 2027; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025; ASSINAM: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, Erisberg Silva Albuquerque, Superintendente de Negócio Norte, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Negócio do Interior da Cagece e Stenis E Silva Alencar, Representante da Contratada;

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32;; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , CNPJ sob o n.º 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, n.º 150, Joaquim Távora, CEP: 60135-040, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e no Processo NUP: 31001.000580/2025-15; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, com valor estimado mensal de R$30.000,00 (trinta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de término na vigência inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 01 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela SECITECE e Eloá da Silveira Santander, Executiva de Clientes Governo, pela CONTRATADA.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DA LUZ TRANSPORTES LTDA , CNPJ Nº 22.019.450/0001-69; V - ENDEREÇO: Rua Dom Carloto Tavora 980 B / Itaoca / Fortaleza / CE / 60421-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com a Cláusula Quinta e Cláusula Oitava, do Contrato original, e no processo 31001.000705/2025-15 SECITECE; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de sua vigência , por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de agosto de 2025 e expirando-se em 16 de fevereiro de 2026, renovados os respectivos créditos orçamentários, reincidindo o valor de R$ 849.240,00 (oitocentos e quarenta nove mil, duzentos e quarenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 849.240,00 (oitocentos e quarenta nove mil, duzentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de agosto de 2025 e expirando-se em 16 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 19 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE, e Renata Barros Leite, Representante Legal, pela CONTRATADA .

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

ATA DA 204ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP

Às 10:06 do dia 01/08/2025, teve início a 204ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram aprovar a internacionalização do projeto da pesquisadora Rossana Cordeiro, selecionada por meio do Edital nº 08/2023, pelo período reduzido de três meses, em razão da limitação no prazo de concessão do visto de permanência nos Estados Unidos. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de agosto de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO Nº41/2025

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ; IV – OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, conforme processo nº 31052.002579/2025-98; V – VALOR GLOBAL: R$ 5.494.889,76; VALOR MENSAL: R$ 457.907,48; VI – PRAZO: 12 meses, a partir do dia 01/09/2025, prorrogável por até 10 anos; VII – SIGNATÁRIOS: Thereza Maria Magalhães Moreira – Presidente, em exercício, da Funcap e Victor Simão Bedê – Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

RESCISÃO DO CONTRATO Nº06/2025

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ; III – OBJETO: a rescisão amigável do contrato nº06/2025 , a partir do dia 31/08/2025; IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137 e 138, da Lei Federal nº 14.133/2021; V – SIGNATÁRIO: Thereza Maria Magalhães Moreira – Presidente, em exercício, da Funcap e Victor Simão Bedê – Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA