DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº604/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000819/2025-17, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora FRANCISCA GEANE DE ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 0003501-7, desta Fundação, e a viajar à cidade de Rio Branco-AC, no período de 01 a 03 de outubro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 39º Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (39º Enanpoll), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.255,43 (hum mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.627,41 (hum mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 21 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº605/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000800/2025-62, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001202-1-9, desta Fundação, e a viajar à cidade de Recife-PE., no período de 03 a 05 de outubro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no XI Congresso Nacional de Educação, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,25 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.125,23 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 21 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº606/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001211/2025-00, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor EDUARDO VICENTE DO PRADO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300016-8-0, desta Fundação, e a viajar à cidade de Sobral-CE, no dia 22 de agosto de 2025, a fim de ministrar a disciplina Zootecnia de Precisão, na aula inaugural do Mestrado Acadêmico de Zootecnia, o referido professor integra o quadro de professores permanentes do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia-Mestrado Acadêmico, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 21 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº607/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MARIA SOCORRO DE ARAÚJO DIAS , ocupante do cargo DAS-2-Assessor de Imprensa, Matrícula nº 000509-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Eusébio-CE, no período de 24 a 26 de setembro de 2025, a fim de participar da Reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família-PPGSF/Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família-RENASF e Oficina de Planejamento das oficinas para elaboração das disciplinas das turmas de Mestrado e Doutorado, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 22 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2025

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção em centrais de ar condicionado do tipo split hi-wall e piso teto, de diversas marcas e capacidades (de 9.000 a 30.000 BTUs), nos diferentes campi da instituição, com deslocamento por conta da empresa , localizados nas seguintes áreas, Crato: Pimenta I, Pimenta II, São Miguel, Violeta Arraes e Campus Medicina; Juazeiro do Norte: Campus Crajubar; IPESC no vapvupt; Santana do Cariri: Museu de Paleontologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2025/16752 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/16752, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da última assinatura entre contratada e contratante, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n° 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100 000.0 – CUSTEIO FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ MARIVANDO BARROS - Presidente em exercício e FRANCISCO ROMILDO DA SILVASOUZA - Representante legal. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2473/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.007934/2025-95, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO TADEU RABAY CHEHAB , aposentado no cargo de Professor Assistente, referência G, ocorrido em 13/07/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza-Ceará em 15/07/2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE