DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 19

PORTARIA Nº2477/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007655/2025-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR ELOISA MAIA VIDAL , Professora Permanente – CPF 20581076400, a viajar no trecho Fortaleza / Maceió / Fortaleza, no período de 17/09/2025 a 20/09/2025, a fim de Participar de evento científico nacional, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 1.757,61 (um mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.129,59 (dois mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.713,37 (três mil e setecentos e treze reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 5.842,96 (cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CHAMADA PÚBLICA N°79/2025

O objetivo do presente edital é de credenciamento e associação de empresas de base tecnológica e de setores tradicionais - residente e não residente . Informamos que o edital será disponibilizado na integra da página da UECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE,19 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2023

IG: 1396982 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av Dr Silas Munguba n 1700; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA ; V - ENDEREÇO: Floriano Peixoto, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se Lei n° 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº63/2023 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 24.754,59.: O presente Termo Aditivo Contrato original nº 63/2023 e a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 24.754,59.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.754,59 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 e término em 25 de agosto de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 18/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES PRESIDENTE FUNECE E NARINHA ROMUALDO MACIEL, Representante Legal da Contratada..

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2023

I - ESPÉCIE: Adit. nº02 ao Contr. nº64/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: AV. ALBERTO TORRES 681 LOJA 01, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses , e do reajuste de valor. Ficando acrescido o valor de aproximadamente 3,496830 %, ficando acrescido o valor de R$ 5.804,74 passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 171.804,70; IX - VALOR GLOBAL: R$ 171.804,70 (cento e setenta e um mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 31/08/2025 até 30/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 18/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e o Sr. Reyson Teixeira Feliciano Azevedo-Representante Legal da Empresa AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI .

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021 INTENÇÃO DE GASTOS: 1138335

I - ESPÉCIE: 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2020/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ (NUTEC), inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552; IV - CONTRATADA: empresa SEGURO SEGURANÇA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº. 17.036.171/000173; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua Rangel Pestana, nº 899, Bairro Sapiranga, CEP: 60.833-012, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº. 019/2020, em sua CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DA REPACTUAÇÃO, bem como no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Justifica-se o presente aditivo pela necessidade de continuidade na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para execução das atividades rotineiras do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec. VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 9º ADITIVO de VALOR, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa. Para os efeitos legais, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 35.748,96 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), tendo em vista a repactuação prevista no instrumento contratual sob comento, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025. IX - VALOR GLOBAL: R$ 428.987,52 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XI – DATA: 18 de agosto de 2025; XII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da Nutec - Contratante e JOSÉ DEOCLECIANO BEZERRA ALBUQUERQUE - Representante Legal – Contratada.

Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº203/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004722/2025-46, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA , Ouvidora, lotada na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria - ACIOU, matrícula nº 3000884-7, a viajar à cidade de Aracati/CE, no dia 28 de agosto de 2025, para participar do XII Encontro Estadual de Ouvidores, concedendo-lhe de 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

SECRETÁRIA DA CULTURA

Luisa Cela de Arruda Coêlho

Registre-se e publique-se.