DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Yvina Monteiro Barbosa, pela empresa YVINA MONTEIRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

70º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 06508/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação WASHINGTON DE MOURA LOPES para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Washington de Moura Lopes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

71º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 06509/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação FRANCISCO MAKSON DA SILVA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Francisco Makson da Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

72º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 06675/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação FRANCISCO ALEX MARINHO MOREIRA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Francisco Alex Marinho Moreira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°32/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MAQUINÁRIOS DE INFORMÁTICA COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E GESTÃO DO AMBIENTE DE TI, E EXECUÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADES REFERENTES À INCIDENTES E SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS, COMSUPORTE,ASSISTÊNCIATÉCNICAEDISPONIBILIZAÇÃODECENTRALDESERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 32/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03081/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, compreendendo o período de 04 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2026, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº 32/2025 II - Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023 III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 Nobreak 700 VA. O CONTRATANTE definirá o tipo de entrada e saída de acordo com sua necessidade. QUANTIDADE: 120; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,25. ITEM – 02 Nobreak 1,5 KVA. O CONTRATANTE definirá o tipo de entrada e saída de acordo com sua necessidade. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,49. ITEM – 03 Nobreak 3 KVA.O CONTRATANTE definirá o tipo de entrada e saída de acordo com sua necessidade. QUANTIDADE: 25; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,98. ITEM – 04 Nobreak 20 KVA. O CONTRATANTE definirá o tipo de entrada e saída de acordo com sua necessidade. QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 164,80. ITEM – 05 Nobreak 30 KVA. O CONTRATANTE definirá o tipo de entrada e saída de acordo com sua necessidade. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.430,81. ITEM – 06 Nobreak 50 KVA.O CONTRATANTE definirá o tipo de entrada e saída de acordo com sua necessidade. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.027,31. ITEM – 07 Monitores mínimo 24 polegadas, Ajuste de Altura, pivô (rotação), plataforma giratória, inclinação, Portas HDMI (HDCP 1.4) DisplayPort 1.2 (HDCP 1.4), USB 3.2 Gen 1, 4 x USB 3.0, resolução 2560 x 1440. QUANTIDADE: 65; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,78. ITEM – 08 NotebookTIPO 1 - Descrição Mínima: Processador Intel Core i3-1115G4 (2 Core / 4 Threads / 3.0GHz até 4.1GHz / Cache 6MB, memória RAM 8GB; SSD 256GB; tela 14” ou superior, Conexões: 1x USB 2.0 / 1x USB 3.2 / 1x HDMI / 1x USB C, 1x RJ-45 / 1x Combo Audio Jack (Fone + Microfone), Bluetooth 5.2, Sistema operacional Windows 10 ou superior. QUANTIDADE: 50; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,00. ITEM – 09 Notebook TIPO 2 - Descrição Mínima: Processador Intel Core i7-1355U (10-core, cachê de 12 MB, até 5.00 GHz), memória RAM 32GB; SSD 500GB; tela 14” ou superior, Conexões: 1x USB 2.0 / 1x USB 3.2 / 1x HDMI / 1x USB C,/ 1x Combo Áudio Jack (Fone + Microfone), Bluetooth 5.0, Sistema operacional Windows 10 ou superior. QUANTIDADE: 10; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 389,00. ITEM – 10 Microcomputador TIPO 1 - tipo estação de trabalho, torre, processador Intel® Core™ i5-10400 (6C / 12T, 2.9 / 4.3GHz, 12MB), Descrição Mínima: memória RAM 8GB, SSD 512 GB;, Bluetooth: BT5.1; 2 portas 4x USB 2.0 + 2x USB 3.2 Gen 1 + 2x USB 3.2 Gen 2 + 1x usb-c 3.2 Gen 1, Sistema operacional Windows 11 ou superior. Monitor: monitor de tela plana de 21,5 polegadas, conexões HDMI, VGA, resolução 1920 x 1080 a 60 Hz. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 278,85. ITEM – 11 MicrocomputadorTIPO 2 - tipo estação de trabalho, torre, processador Intel® Core™ i7-10700 (8C / 16T, 2.9 / 4.8GHz, 16MB), Descrição Mínima: memória RAM 8GB, SSD 512 GB;, Bluetooth: BT5.1; 2 portas 4x USB 2.0 + 2x USB 3.2 Gen 1 + 2x USB 3.2 Gen 2 + 1x usb-c 3.2 Gen 1, Sistema operacional Windows 11 ou superior. Monitor: monitor de tela plana de 21,5 polegadas, conexões HDMI, VGA, DisplayPort e 4x USB 3.2, resolução 1920 x 1080 a 60 Hz. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,20. ITEM – 12 Microcomputador TIPO 3 -tipo estação de trabalho, torre, processador Intel Xeon W-1250 3.30GHz @ 4.70GHz Turbo Boost, Descrição Mínima: memória RAM 32GB, SSD 256 GB;, placa de vídeo 2GB DDR5, USB: 2 portas USB 3.2 Gen2, 4 portas USB 3.2 Gen1, 1 porta USB 3.2 Tipo-C, 2 porta USB 2.0, Sistema operacional Windows 11 ou superior. Monitor: monitor de tela plana de 24,5 polegadas, Taxa de atualização de 240Hz, resolução 1920 x 1080 a 60 Hz. QUANTIDADE: 30; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 720,85. RATIFICAÇÃO: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: ALUCOM LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.628.251/0001-88, REPRESENTADA por REGIANO JOSÉ ALVES . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL