DOE 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº160 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO Nº 011/2025 PE. Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 011/2025 PE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

55.466.368/0001-31 - SERVMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

Homologado para SERVMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 55.466.368/0001-31, pelo melhor valor de R$ 2.001.000,00 (dois milhões e mil reais), em 12/08/2025. 08.983.499/0001-06 - NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA

Homologado para NICOPOLIS LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 08.983.499/0001-06, pelo melhor valor de R$ 345.960,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais), em 12/08/2025. Amanda Maria Sousa Damasceno - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 020905.07-2025 - A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do julgamento da CHAMADA PUBLICA Nº 020905.07-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedores HABILITADOS: MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE- CPF: 586.303-FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 11- R$ 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIROCPF: 670.863- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 11- R$ 39.992,94; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: 628.993*-- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 11- R$ 39.992,94; FRANCISCO VITALINO RODRIGUES- CPF: 455.023-- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10- R$:20.500,00; RAIMUNDO RODRIGUES FROTA- CPF: 837.630-- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 13- R$:8.300,00; IVO BISNETO DA SILVEIRA- CPF: 447.353- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 03- R$:28.800,00; ANTONIO GOMES DAS CHAGAS- CPF: 254.933 -FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 17- R$:21.120,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT)CNPJ: 52.995.022/0001-32- COOPERATIVA (SOBRAL) – ITEM 01-R$:1.822,50; ITEM 02-R$:6.037,50; ITEM 04- R$: 5.184,00; ITEM 05- R$: 2.000,00; ITEM 06- R$: 4.794,00; ITEM 07- R$:10.500,00; ITEM 08- R$:14.000,00; ITEM 09- R$: 2.975,00; ITEM 11- R$: 3.342,24; ITEM 12- R$:2.679,00; ITEM 14- R$: 1.920,00; ITEM 15-R$: 2.792,00; ITEM 16- R$: 1.250,00; COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03-- COOPERATIVA (SOBRAL)- ITEM 01-R$:1.822,50; ITEM 02-R$:6.037,50; ITEM 04- R$: 5.184,00; ITEM 05- R$: 2.000,00; ITEM 06- R$: 4.794,00; ITEM 07- R$:10.500,00; ITEM 08- R$:14.000,00; ITEM 09- R$: 2.975,00; ITEM 11- R$: 3.278,94; ITEM 12- R$:2.679,00; ITEM 14- R$: 1.920,00; ITEM 15-R$: 2.792,00; ITEM 16- R$: 1.250,00; Ficam os interessados cientes do resultado, para, querendo no prazo de 03 (três) dias uteis apresentar recurso a contar da data desta publicação. Todos os documentos encontram-se anexos ao processo de chamamento e com vistas aos interessados. Sonia Regia Albuquerque Silveira- Agente de Contratação. Uruoca-CE, 26 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal da Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Maria das Graças Pereira Matias, Secretária Municipal da Educação do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2025.08.07.01-SEDUC, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes destinados a educação infantil, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa DLA Comercial de Alimentos LTDA, com sede na Sítio Varze de Fora s/n, Zona Rural, Iguatu Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.