DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.005155/2025-53 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº317/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 317/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e o MUNICÍPIO DE CRATO/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. André Barreto Esmeraldo;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 210 dias, findando em (22/03/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22/08/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações E André Barreto Esmeraldo Prefeito do Município de CRATO/CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.006081/2025-72 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº154/2024 , cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica nas localidades de Canto Alegre e do bairro São João, no Município d e Ibiapina-CE. 1.2. O valor da Contrapartida será mantido em R$ 206.718,98 (duzentos e seis mil, setecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 2.210.000,00 (dois milhões e duzentos e dez mil reais), será reduzido para R$ 2.087.213,58 (dois milhões, oitenta e sete mil, duzentos e treze reais e cinquenta e oito centavos); 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 2.416.718,98 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), será reduzido para R$ 2.293.932,56 (dois milhões, duzentos e noventa três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos);; III - VALOR GLOBAL: $ 2.293.932,56 ( dois milhões, duzentos e noventa três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21/08/2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito(a) de Ibiapina-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006882/2025-38 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2021

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 60 (sessenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 22/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007465/2025-11 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE APUIARÉS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.438.468/0001-01, com sede na Av. Gomes da Silva, nº 99, CEP: 62.630-000, Apuiarés-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANARACY PINTO PINHO RUFINO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 23/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22/08/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANARACY PINTO PINHO RUFINO Prefeita do Município de Apuiarés-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005367/2025-31 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/2023

I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 65/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº65/2023 , cujo objeto é a Construção de Areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro no município de Novo Oriente-CE. 1.2. O valor da Contrapartida, que antes era de R$ 181.023,68 (cento e oitenta e um mil, vinte e três reais, sessenta e oito centavos), passará a ser de R$ 221.519,89 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais, oitenta e nove centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 3.000.000,00 (três milhões reais), passará a ser de R$ 3.671.623,98 (três milhões, seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e Três reais, noventa e oito centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 3.181.023,68 (três milhões, cento e oitenta e um mil, vite e três reais, sessenta e oito centavos), passará a ser R$ 3.893.143,87 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e quarenta e três reais, oitenta e sete centavos).; III - VALOR GLOBAL: 3.893.143,87 ( três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/08/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE (Prefeito de Novo Oriente-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

REQUERIMENTO NUP: 43022.008342/2025-99

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Iguatu - SEMA a Licença Prévia - LP para a Instalação de Subestação de 500 KVa no Centro de Convenções localizado na Avenida Francisquinha Dantas S/N, bairro Bastiana, no Município de Iguatu, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA. Em Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE