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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2025 · pág. 18

DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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1. Informações Gerais

5.Recursos do orçamento e PAGAMENTO

2. Inscrições

3. Seleção

4. Apresentação em eventos oficiais

5. Recursos do orçamento e pagamento

7. Anexos
  1. Termos
    técnicos
    do edital

Os recursos financeiros para a realização deste edital vêm das seguintes dotações orçamentárias:

5.1 Quanto artistas e bandas selecionados receberão por cada apresentação?

R$ 5.500 ,00 bruto (sem desconto de impostos) para apresentação em Fortaleza e na Região Metropolitana de Fortaleza.

R$ 7.000 ,00 bruto (sem desconto de impostos) para cada apresentação em outros municípios do Ceará.

5.2 Como será feito o pagamento das apresentações?

A pessoa jurídica representante do(a) artista ou da banda receberá o pagamento em parcela única em até 30 dias úteis (sem contar finais de semana e feriados), a partir da data do evento.

A pessoa jurídica deverá ter conta corrente no banco Bradesco para receber o pagamento.

Todos os valores mencionados neste edital se referem ao valor bruto, ou seja, sem o desconto de tributos.

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