DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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ANEXO 5 — MINUTA DO CONTRATONão é necessário o preenchimento desse contrato, ele é apenas informativo para que o (a) artista ou banda tenha conhecimento dos termos do contratante
Contrato n. XXXXXXX/XXXX
Contrato de prestação de serviço assinado entre o Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, e (nome da banda/artista)
PARTESCONTRATANTE CONTRATADA Estado do Ceará, (nome da contrada) por meio da Casa Civil CNPJ n. --------------------------------------CNPJ n. 09.469.891/0001-02 [endereço da contratada] Palácio da Abolição (endereço da contratada) Av. Barão de Studart, 505, Meireles, 25 Fortaleza-CE, 60.120-000. Representada neste contrato por: Representada neste contrato por: [nome e cargo do(a) representante da (nome do(a) representante exclusivo dos profissionais Casa Civil] musicais ou grupo musical) Nacionalidade----------------------------------CPF n.---------------------------------------
1. Qual o objetivo deste contrato?Contratar (nome da banda/artista) [nome do artista/banda] para se apresentar em evento oficial do Governo do Estado do Ceará realizado pela Casa Civil, no dia [data do evento], no município de [nome do município-CE].
2. Este contrato vale por quanto tempo?2.1 Por 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
3. Qual o valor total a ser pago neste contrato?(valor por extenso)
3.1 R$ 0.000,00 (valor por extenso).