Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2025 · pág. 27

DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

27

ANEXO 5 — MINUTA DO CONTRATO

Não é necessário o preenchimento desse contrato, ele é apenas informativo para que o (a) artista ou banda tenha conhecimento dos termos do contratante

Contrato n. XXXXXXX/XXXX

Contrato de prestação de serviço assinado entre o Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, e (nome da banda/artista)

PARTES

CONTRATANTE CONTRATADA Estado do Ceará, (nome da contrada) por meio da Casa Civil CNPJ n. --------------------------------------CNPJ n. 09.469.891/0001-02 [endereço da contratada] Palácio da Abolição (endereço da contratada) Av. Barão de Studart, 505, Meireles, 25 Fortaleza-CE, 60.120-000. Representada neste contrato por: Representada neste contrato por: [nome e cargo do(a) representante da (nome do(a) representante exclusivo dos profissionais Casa Civil] musicais ou grupo musical) Nacionalidade----------------------------------CPF n.---------------------------------------

1. Qual o objetivo deste contrato?

Contratar (nome da banda/artista) [nome do artista/banda] para se apresentar em evento oficial do Governo do Estado do Ceará realizado pela Casa Civil, no dia [data do evento], no município de [nome do município-CE].

2. Este contrato vale por quanto tempo?

2.1 Por 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.

3. Qual o valor total a ser pago neste contrato?

(valor por extenso)

3.1 R$ 0.000,00 (valor por extenso).