DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

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CONTRATO Nº029/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA UNIDADE PRISIONAL FEMININO, NO MUNICÍPIO DE CRATO- CE. -Município: CRATO-Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 029/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº566/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/09/2025, NUP: 43022.008771/2025-66. CONTRATO Nº0253/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE UMARI – CE - Município: UMARI - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0253/2025 celebrado com a empresa LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO CONSTRAM/CORAL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRAM/CORAL , inscrito no CNPJ sob o nº 53.360.433/0001-14, neste ato representado pela sua representante, Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Inês brasil, 540, Boa Vista – Castelão – Fortaleza-ce CEP: 60867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006613/2025-71, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993, no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação: dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº 001/2024: 1. O prazo de execução será convalidado a partir do dia 17/08/2025; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE) e HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO (Representante do CONTRATADO). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMEN43022.000085/2022-02TO: 139/2025 NUP: 43022.000085/2022-02 IG 1366211000**

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE , II- CONTRATADA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Maria Aurélia Facundo da Costa, nº 41, bairro Conselheiro Estelita, Baturité-CE, CEP 62.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.727.887/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CLAUDINEY DE SOUSA BARBOSA, brasileiro, com endereço profissional na sede da empresa Contratada III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a OBRA DE CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS E DO BATALHÃO DO RAIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta da CONTRATADA . IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250013-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. ; .V- VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E./CE). O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. VI- VALOR GLOBAL:35.515,18 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e dezoito centavos). . ; VII- Dotação Orçamentária:As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO – 43200007.06.181.196.11871.01.449051; FONTE; 500 ; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO; A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. VIII- DATA DA ASSINATURA: 30/08/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( Superintendente da SOP) e ANTÔNIO CLAUDINEY DE SOUSA BARBOSA (ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 163/2025 NUP: 43022.006739/2025-48**

IG: 1398679000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, com endereço profissional na sede da empresa contratada, e documentos acostados ao NUP 31032.006736/2025-12;