DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025 51

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0095/2021 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. André Barreto Esmeraldo, devidamente qualificado no NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (03/04/2026).; III - VALOR GLOBAL: 3.299.113,42 ( três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e treze reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/09/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e André Barreto Esmeraldo (Prefeito do Município de Crato-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

NUP 43022.008305/2025-81; INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 124/2023; SACC: 1273866; CNPJ: 11.757.747/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE CONTRATUAL OBJETO: Remanescente da contratação de empresa para construção de 20 (vinte) Areninhas do tipo II, na região do Maciço do Baturité nos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção / CE. Obra: 06732023SOP07- ARENINHA DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ - LOCALIDADE DE ARERÉ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE ; PERÍODO/VALORES: 01ª (14/06/2023 a 20/06/2023) R$ 21.657,51 e 02ª (21/06/2023 a 20/07/2023) R$ 22.959,79. NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 44.617,30 (quarenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos). ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa. DATA: 03/09/2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

NUP: 43022.008446/2025-01; INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 140/2021; SACC: 1172921; CNPJ: 11.757.747/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE CONTRATUAL; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA-CE OBRA: 02272021SOP20 - RUA JERUSALÉM, S/N - LOCALIDADE CARARU, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE MEDIÇÕES/VALORES: 01ª (28/06/2023 a 20/07/2023) R$ 5.214,84; 02ª (21/07/2023 a 20/08/2023) R$ 12.970,13; 03ª (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 4.886,71; 05ª (21/10/2023 a 26/10/2023) R$ 31.038,50; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 54.110,18 (cinquenta e quatro mil, cento e dez reais e dezoito centavos), deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; em Fortaleza, 04 de setembro de 2025;

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 140/2021; SACC: 1172921; CNPJ: 11.757.747/0001-05; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE CONTRATUAL OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA-CE; OBRA: 02272021SOP23 - ANTIGO NOVO PARQUE IRACEMA - DISTRITO SAPUPARA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE; MEDIÇÃO/VALOR: 07ª (21/03/2023 a 19/04/2023) - R$ 17.643,06 NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 17.643,06 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

No Diário Oficial nº 165 ,de 03 de setembro de 2025, que publicou o 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2022/SOP que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2022/SOP , NUP nº. 43022.003666/2024-50. e DATA: 29/038/ 2025 Leia-se: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2022/ SOP, NUP nº. 43022.006230/2025-01. e DATA: 29/08/ 2025 Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 165, datado de 03 de setembro de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 074/2024 – NUP: 43022.006032/2025-30, Onde se lê: “ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 074/2024 – NUP: 43022.006032/2025-30”; Leia-se: “ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 075/2024 – NUP: 43022.006032/2025-30”; Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

NUP: 43022.006997/2025-22

No Diário Oficial - SÉRIE 3 ANO XVII Nº 161, datado de 28 DE AGOSTO DE 2025, que publicou o EXTRATO DE 03º ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2023 – FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA: Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONVALIDAÇÃO DA PARALISAÇÃO E RETOMADA DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA CONVALIDAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação da paralisação e retomada do prazo de execução, bem como da convalidação do prazo executório do objeto do Contrato nº 0127/2023, conforme termos abaixo: 2.1. Convalida-se a paralisação da execução da obra, objeto do Contrato, desde o dia 21/10/2024; 2.2. Convalida-se a retomada da execução da obra, objeto do contrato, desde o dia 01/01/2025; 2.3. Convalida-se o prazo de execução desde o dia 12/08/2025; Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONVALIDAÇÃO DA PARALISAÇÃO E RETOMADA DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA CONVALIDAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação da paralisação e retomada do prazo de execução, bem como da convalidação do prazo executório do objeto do Contrato nº 0127/2023, conforme termos abaixo: 2.1. Convalida-se a paralisação da execução da obra, objeto do Contrato, desde o dia