DOE 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

238 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº164 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.09.01.1. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.09.01.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de rede de distribuição de energia elétrica e implantação de subestação aérea de 75 kVA voltada às Centrais Municipais de Reciclagem (CMR), pertencentes aos Municípios integrantes do CORES - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 03 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 17 de setembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 17 de setembro de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Consórcio CORES no site www.licitacores.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações do Consórcio CORES situado à Rua Joaquim Inácio de Lucena, nº 600, Edifício Mons. Dermival, Sala 07 - Bairro São Francisco - CEP: 63.260-000 - Brejo Santo - CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. A licitação é restrita aos pré-qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 002/2025 - CORES - Edital nº 2025.08.08.1, publicado no dia 08/08/2025. Informações pelo telefone (88) 98173-8550. Alberto Pinheiro Torres Neto - Agente de Contratação - Brejo Santo/CE, 01 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim. Extrato do Contrato n° 29.08.2025/01, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.07.18.1 . Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa Klébio Landim de França Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e construção da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 249.249,86 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Klébio Landim de França. Ipaumirim/CE, 29 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.07.21.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.07.21.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Comercial Nova Trapiche LTDA vencedora junto ao Lote Único - Kits de Material Escolar. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@ jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 01 de setembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2508.01/2025-04 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados ao funcionamento dos Programas e Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher de Cedro/ CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de setembro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www. licitacedroce.com.br. Cedro - Ceará, 01 de setembro de 2025. Túlio Lima Sales. Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.08.26.001. O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.08.26.001. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 01 de setembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 002/2025-PE. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de Maracanaú. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas será a partir do dia 02 de setembro de 2025 as 08:00, até o dia 15 de setembro as 08:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 15 de setembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 05/2025-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 05/2025-SEINFRA - serviços de infraestrutura para climatização do Auditório Municipal. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 17 de setembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 01 de setembro de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.24.01-SEINFRA , (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433–SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias, antes finalizando em 15 de Agosto de 2025, passando agora a vigorar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias, a partir de 15 de Agosto de 2025, até 13 de Março de 2026. Coreaú-CE, 15 de Agosto de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.24.01-SEINFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433–SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 210 (duzentos e dez) dias, antes finalizando em 17 de Janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 17 de Janeiro de 2025, até 15 de Agosto de 2025. Coreaú-CE, 17 de Janeiro de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.