DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025

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supervisionarem a execução da política de pessoal docente da Universidade, como segue: Centro de Ciências Agrárias e Biológicas: Titular: JOSÉ ROBERTO DE SÁ; Suplente: DAIANI KOCHHANN; Centro de Filosofia, Letras e Educação: Titular: MARIA DAS DORIS MOREIRA DE ARAÚJO; Suplente: MARGARIDA PONTES TIMBÓ; Centro de Ciências Sociais Aplicadas: Titular : FRANCISCO LEON TORRES DE SOUSA; Suplente: LUCIENE SANTOS LIMA: Centro de Ciências Humanas: Titular: ANTONIA VANESSA SILVA FREIRE MORAES XIMENES; Suplente: FRANCISCO GLEIDSON VIEIRA DOS SANTOS; Centro de Ciências da Saúde: Titular: SÂMIA MARIA RIBEIRO; Suplente: CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA FREITAS; Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas: Titular: MARIA JOSÉ ARAÚJO SOUSA; Suplente: DAVI RIBEIRO DOS SANTOS. Art. 3º: Os Membros (Titulares e Suplentes) nomeados por esta Portaria terão mandato até 28 de junho de 2027; Art. 4º: Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 29 de junho de 2025, revogada a Portaria nº 520/2024. Registra-se. Publique-se. Cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), em Sobral-CE, aos 25 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº612/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora KALINY KÉLVIA SIQUEIRA LIMA** , ocupante do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Administração-DNS-3, Matrícula nº 300226-2-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 26 de agosto de 2025, a fim de participar do lançamento do Projeto Institucional Caminhos da Inclusão, no Auditorio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará/Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, às 8h30min; e reunião na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG), às 14h30min, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 93,00 (noventa e três reais), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 25 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº623/2025.

CONSTITUI COMISSÃO SETORIAL DA MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERENADO o Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, que regulamenta a concessão da Medalha e do Pr´^emio do Mérito Funcional – Edição 2025; RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão Setorial da Medalha do Mérito Funcional da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Art. 2º. Integram a Comissão os seguintes servidores:

PRESIDENTE GERMELINA DE FÁTIMA PARENTE Presidente da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos João Rodrigues Feitosa Representante servidor/empregados públicos Gláucia de Mesquita Menezes Braga Representante dos gestores Rebeca Sales Viana

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 29 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

CORRIGENDA

No Diário Oficial n° 157, página nº 23, de 22 de agosto de 2025, que publicou a Portaria nº 71/2025. Onde se lê: “a partir de 13 de novembro de 2010”. Leia-se: “ a partir de 13 de setembro de 2010”. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 29 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2500/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003578/2023-79, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 21/04/2016, o docente GERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR , matrícula nº 0068991-2, lotado no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 14/09/2018, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2560/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.004105/2025-12 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora MARIA IZABEL FLORINDO GUEDES** , matrícula nº 0067681-0, Professor Associado, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP, nos dias 02/10/2025, 03/10/2025 e 06/10/2025 , sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2576/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008750/2025-42/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 19/09/2025 a 20/09/2025, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE