DOE 05/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA N°1765/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR o servidor: MOZART DANIEL OLIVEIRA NOGUEIRA , matrícula n° 037.011, da função de fiscal do Contrato nº 67/2023 com a SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA, ref. A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SOB DEMANDA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E PEÇAS ORIGINAIS NAS SUBESTAÇÕES, BUSWAY E SPDAs DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°1766/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor: LUIZ CARLOS CYSNE GIRÃO RIBEIRO , matrícula: 002795, da função de fiscal do Contrato nº 77/2025, e Designar o servidor: BRENO OLIVEIRA DOURADO** , matrícula: 036599. Firmado com a empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ares-condicionados pertencente à Casa Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

03º TERMO DE CREDENCIAMENTO - LEILOEIROS

PROCESSOS Nº07770/2024 E 07090/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 77/2025, da leiloeira DANIELA DE SOUZA CASTELO , inscrita no CPF sob o nº XXX.781.153-XX, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Daniela de Souza Castelo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°73/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°73/2025

OBJETO: .A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM NUVEM PRIVADA , DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E BUSINESS ANALYTICS, para atender a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 73/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 04534/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico n.º 73/2025; II - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 Wazuh All-in-One/ Security Analytics – Intrusion Detection – Log Data Analysis – File Integrity Monitoring – Vulnerability Detection – Configurantion Assessment Incidente Response – Regulatory Compliance – Cloud Security – Containers Security. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: instância; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.590,00. ITEM – 02 Máquina virtual padrão 1. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: instância; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.400,00. ITEM – 03 Máquina virtual padrão 2. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: instância; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,00. ITEM – 04 Máquina virtual padrão 3. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: instância; VALOR UNITÁRIO:800,00. ITEM – 05 Máquina virtual padrão 4. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: instância; VALOR UNITÁRIO: 1.200,00. ITEM – 06 Máquina virtual padrão 5. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: instância; VALOR UNITÁRIO: 2.400,00. ITEM – 07 Máquina virtual padrão 6. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: instância; VALOR UNITÁRIO: 2.800,00. ITEM – 08 Máquina virtual padrão 7. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: instância; VALOR UNITÁRIO: 1.600,00. ITEM – 09 25.000 GB de Storage Tier 0 (All Fash) configurados em Raid-5 a ser compartilhados entre todos os servidores do ambiente. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 15.000,00. ITEM – 10 25.000 GB de Storage Tier 0 (All Fash) configurados em Raid-5 a ser compartilhados entre todos os servidores do ambiente para Backup. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 15.000,00. ITEM – 11 Switch LAN 1 GbE Base-T. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 24.000,00. ITEM – 12 500 Mpbs de conexão com a internet (mask/29), com dupla abordagem. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 8.000,00. ITEM – 13 Firewall FG-100F com licença UTP para proteção do ambiente. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 8.000,00. ITEM -14 Vmware como software virtualizador; Windows Server Datacenter para todos os servidores físicos do ambiente de VHE; Fornecimento do licenciamento Zerto para até 15 VM’s. Software de backup para todos os servidores físicos/virtuais do ambiente de VHE. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$19.560,00. ITEM – 15 Serviço de nuvem Privada. Serviço de Gestão de Storage, de Backup, da Replicação e de Firewall. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 13.000,00. ITEM – 16 Serviços especializados de instalação e configuração de todo ambiente descritos nos itens 1 a 15. QUANTIDADE: 1; UNIDADE: SERVIÇO; VALOR UNITÁRIO:R$ 53.196,58. ITEM – 17 Serviços especializados, sob demanda, de consultoria, transferência de conhecimento, desenvolvimento, construção, implantação, documentação, suporte e manutenção de software, seguindo a metodologia da contratante baseada em práticas do movimento “Ágil” e “Software Craftmanship”.QUANTIDADE: 2000; UNIDADE: UST; VALOR UNITÁRIO: R$288,00. ITEM – 18 Serviços especializado, sob de manda, para: (1) desenvolvimento, manutenção, tunning e monitoramento de rotinas de extração, tratamento e carga de dados (etl/elt); (2) desenvolvimento, manutenção, tunning e monitoramento de conjuntos de dados e painéis de Business inteligence com a ferramenta de visualização que venha a ser utilizada no futuro pela Contratante; (3) monitoramento, gestão, configurações, tunning e ajustes do ambiente de bi; (4) serviços com base nos recursos da infraestrutura em nuvem, como, por exemplo, banco de dados, analytics e ferramentas aplicáveis à análise de dados e (5) serviços de consultoria em governança de dados, modelagem de dados, data lakes e soluções em Business analytics.QUANTIDADE: 2000; UNIDADE: UST; VALOR UNITÁRIO: R$288,00. RATIFICAÇÃO: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: FIX TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.789.643/0001-78, REPRESENTADA por SALOMÃO ROCHA LANDIM. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°89/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa “ X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA ”, inscrita sob o CNPJ n° 38.597.881/0001-42, estabelecida à Rua Fulvio Aducci, nº 1214 - Sala nº 301, bairro Estreito, em Florianópolis-SC, CEP: 88075-000, doravante denominada CONTRATADA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISÇÃO DE 1 (UM) CERTIFICADO DIGITAL CURINGA (SSL WILDCARD) , para atender a Coordenadoria de Tecnologia da Informação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital N° 117/2025 – Dispensa Eletrônica, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$510,00 (quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.003.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Mateus Valgas, pela empresa, X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL