DOE 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº168 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2025

119

Silva Pereira Santana Do Cariri Fibras Vegetais 300 CLASSIFICÁVEL 64. Antônia Veranisce Rodrigues Itapipoca Fios e Tecidos 300 CLASSIFICÁVEL 65. Antônio Carlos De Medeiros Ubajara Madeira 290 CLASSIFICÁVEL 66. Cicero Ferreira Cardoso Juazeiro Do Norte Madeira 285 CLASSIFICÁVEL 67. Carlos Alberto De Souza Caucaia Madeira 270 CLASSIFICÁVEL 68. Cicero Cristiano De Souza Barbalha Fios e Tecidos 270 CLASSIFICÁVEL 69. Helmice Sousa Brito Nóbrega Quixeramobim Fios e tecidos 220 CLASSIFICÁVEL 70. Ivia Maria Lopes De Lima Fortaleza Argila 220 SELECIONADO(A) PELO PAB 71. José Eleu Reis De Melo Fortaleza Metais 220 CLASSIFICÁVEL 72. José Ribamar Viana Itapipoca Couro 220 CLASSIFICÁVEL 73. Luis Ferreira Da Silva Cascavel Argila 219 CLASSIFICÁVEL 74. Maria De Fátima Rodrigues Lima Limoeiro Do Norte Papel 219 CLASSIFICÁVEL 75. Josilene Costa Barbosa Aracati Fibras Vegetais 219 CLASSIFICÁVEL 76. Katiane Da Silva Amorim Tianguá Fios e Tecidos 215 CLASSIFICÁVEL 77. Maria Augusta Sousa Feitosa Fortaleza Fios e Tecidos 206 CLASSIFICÁVEL 78. Maria Das Graças De Souza Juazeiro Do Norte Fios e Tecidos 206 CLASSIFICÁVEL 79. Maria Das Graças Pinheiro Morais Jaguaretama Couro 201 CLASSIFICÁVEL 80. Maria Dos Santos Neta Barbalha Fios e Tecidos 195 CLASSIFICÁVEL 81. Maria Elineide Oliveira Holanda Cavalcanti Fortaleza Fios e Tecidos 190 CLASSIFICÁVEL 82. Maria Emilia Magarinho De Oliveira Juazeiro Do Norte Fios e Tecidos 189 CLASSIFICÁVEL 83. Maria Marlene Da Guia Silva Itarema Fios E Tecidos 185 CLASSIFICÁVEL 84. Maria Liberiano Dos Santos Vilar Fortaleza Fios E Tecidos 185 CLASSIFICÁVEL 85. Maria Lourdes De Oliveira Juazeiro Do Norte Madeira 185 CLASSIFICÁVEL 86. Maria Marleudes Passos Freitas Itarema Fios e Tecidos 183 CLASSIFICÁVEL 87. Maria Sandra Simões Juazeiro Do Norte Fios e Tecidos 180 CLASSIFICÁVEL 88. Maria Do Socorro Cavalcante Pinto Itapajé Fios e Tecidos 180 CLASSIFICÁVEL 89. Marlene Pereira De Souza Fortaleza Couro 175 CLASSIFICÁVEL 90. Ozenite Ribeiro Barroso Caucaia Fios e Tecidos 175 CLASSIFICÁVEL 91. Rafaela Lopes De Lima Fortaleza Argila 170 SELECIONADO(A) PELO PAB 92. Rebecca De Almeida Guilhon Fortaleza Couro 165 CLASSIFICÁVEL 93. Regina De Fátima Dias Martins Fortaleza Fios e Tecidos 163 CLASSIFICÁVEL 94. Silvana Maria Dos Santos Juazeiro Do Norte Madeira 160 CLASSIFICÁVEL 95. Simone Martinho Texeira Juazeiro Do Norte Madeira 159 CLASSIFICÁVEL 96. Soilimar Ferreira Da Silva Juazeiro Do Norte Fios e Tecidos 155 CLASSIFICÁVEL 97. Vanda Lucia Pontes Juazeiro Do Norte Fios e Tecidos 155 CLASSIFICÁVEL 98. Veronica Duarte Lopes Fortaleza Fios e Tecidos 155 CLASSIFICÁVEL 99. Zuleide Alves Perdigão Fortaleza Couro 110 CLASSIFICÁVEL 100. Irlani Do Nascimento Silva Fortaleza Fios e Tecidos 100 CLASSIFICÁVEL 101. Eliane Martins dos Santos Fortaleza Fios e Tecidos 100 CLASSIFICÁVEL 102. Maria José Mota da Silva Juazeiro do Norte Fios e Tecidos 100 CLASSIFICÁVEL 103. Verônica Duarte Lopes Fortaleza Fios e Tecidos 100 CLASSIFICÁVEL CATEGORIA MESTRE ARTESÃOS E ARTESÃS ORDEM ARTESÃO/ ARTESÃ MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO 1. Raimunda Lúcia Lopes Trairi Fios e Tecidos 460 SELECIONADO(A) 2. Luiz Antônio Gonzaga da Silva Aracati MADEIRA 460 SELECIONADO(A) 3. Maria Cleide dos Santos Costa Itapipoca Fios e Tecidos 460 SELECIONADO(A) 4. Francisca Maria Eloi Leitão Quixeramobim Fios e Tecidos 460 SELECIONADO(A) 5. Benedita Gomes de Araújo Caridade Argila 460 SELECIONADO(A) 6. Aparecidos Gonzaga Alves Juazeiro do Norte MADEIRA 460 SELECIONADO(A) 7. Izabel Maria de Souza Campos Sales Couro 460 SELECIONADO(A) 8. Francisco Correia Lima Juazeiro do Norte MADEIRA 460 SELECIONADO(A) PELO PAB CATEGORIA ARTESÃOS E ARTESÃS NOVATO (A)S ORDEM ARTESÃO/ ARTESÃ MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO 1. Joyce Carvalho de Amorim Fortaleza Argila 455 SELECIONADO(A) 2. Eleônora Maria Benevides Mombaça Fios e Tecidos 455 SELECIONADO(A) 3. Cristiane Silva Santos Maracanaú Fios e Tecidos 394 SELECIONADO(A) 4. Davi Saulo dos Santos Juazeiro do Norte MADEIRA 377 SELECIONADO(A) 5. Antônio José da Silva Juazeiro do Norte MADEIRA 353 SELECIONADO(A) 6. José Eliton de Paula Ribeiro Beberibe MADEIRA 322 SELECIONADO(A) 7. Roseane Coelho Do Nascimento Fortaleza MADEIRA 319 CLASSIFICÁVEL 8. Francisco Erlan Dos Santos Fortaleza Materiais Sintéticos 284 CLASSIFICÁVEL 9. Jamilly Wayne Fortaleza Metais 281 CLASSIFICÁVEL 10. Itanésia De Cássia Ribeiro Sena Fortaleza Fios e Tecidos 280 CLASSIFICÁVEL 11. Lia Alencar Paiva Fortaleza Madeira 261 CLASSIFICÁVEL 12. Emily Ferreira Andrade De Assis Juazeiro Do Norte Fios e Tecidos 261 CLASSIFICÁVEL 13. Wallyson Pedro Cardoso De Carvalho Fortaleza Madeira 260 CLASSIFICÁVEL 14. Criszelita Leonardo De Alcântara Juazeiro Do Norte Fios e Tecidos 256 CLASSIFICÁVEL 15. Esmihina Liberino Vilar Fortaleza Fios e Tecidos 256 CLASSIFICÁVEL 16. Beethoven Cavalcante Germano Moreira Fortaleza Fios e Tecidos 234 CLASSIFICÁVEL 17. Francisco Leandro Silva De Sousa São Gonçalo Do Amarante Argila 211 CLASSIFICÁVEL 18. João Batista Lisboa Dos Santos Fortaleza Madeira 207 CLASSIFICÁVEL 19. Maria Lucineide Alves De Mendes Lima Fortaleza Fios e Tecidos 205 CLASSIFICÁVEL CATEGORIA ENTIDADES REPRESENTATIVAS ORDEM ENTIDADE MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO 1. Associação Das Rendeiras Da Prainha - Arpa Aquiraz Fios E Tecidos 460 SELECIONADO(A) 2. Associação Dos Artesãos De Juazeiro Do Norte Juazeiro Do Norte Madeira 455 SELECIONADO(A) 3. Associação Dos Municípios Do Barro - Artembi Barro Fios E Tecidos 450 SELECIONADO(A) 4. Associação Conjunta Das Agricultoras E Rendeiras Do Trairi - Acart Trairi Fios E Tecidos 447 SELECIONADO(A) 5. Associação Dos Artesãos Nascer Do Sol Jaguaribe Fios E Tecidos 445 SELECIONADO(A) 6. Associação De Integração E Desenvolvimento Social Sustentável Várzea Alegre Fibras Vegetais 440 SELECIONADO(A) 7. Associação Do Grupo De Produtoras Rurais De Artesanato De Timbaúba Timbaúba Fios E Tecidos 415 SELECIONADO(A) 8. Associação Entrelaço Do Sol Solonópole Fios E Tecidos 413 SELECIONADO(A) 9. Associação Fibrart Missão Velha Fibras Vegetais 408 SELECIONADO(A) 10. Associação Mauritiense De Artesanato - Ama Mauriti Fios E Tecidos 400 SELECIONADO(A) 11. Associação Comunitária Mocotó Várzea Alegre Fios E Tecidos 396 SELECIONADO(A) 12. Grupo De Artesanato Da Várzea Várzea Alegre Fios E Tecidos 380 SELECIONADO(A) 13. Movimento De Promoção Soccial Quixeramobim Fios E Tecidos 376 SELECIONADO(A) 14. Associação dos artesãos de Tamboril - tamborilArt Tamboril Fios e Tecidos 375 SELECIONADA PELO PAB 15. Associação Regional de Economia Solidária de Artesãos de Inhamuns Tauá Fios e Tecidos 375 SELECIONADA PELO PAB CATEGORIA ARTESÃO/ARTESÃ QUILOMBOLA ORDEM NOME MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO 1. Maria do Socorro Souza Lima Jardim Fibras Vegetais 280 SELECIONADO(A) INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ARTESÃO/ARTESÃ INDIVIDUAL MUNICÍPIO JUSTIFICATIVA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DA TERRA DE PADRE CÍCERO JUAZEIRO DO NORTE NÃO ENVIOU O ANEXO VI CONFORME O ITEM 4.1. DO EDITAL E A RELAÇÃO NOMINAL DOS ARTESÃOS QUE SERÃO BENEFICIADOS PELA FEIRA, CONFORME ITEM 4.1.2 b. DO EDITAL ANTÔNIO LINDOMAR EVANGELISTA ROSA CAUCAIA NÃO ENVIOU FOTOS DOS PRODUTOS E NÃO ASSINOU AS FICHAS APARECIDO VIEIRA CAVALCANTE PORTEIRAS NÃO ENVIOU FOTOS DOS PRODUTOS JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA TRAIRI NÃO POSSUI PEÇAS CERTIFICADOS NA DATA DA INSCRIÇÃO JUCILENE CAVALCANTE PINTO - DOCUMENTO ENVIADO COM ERRO NO ARQUIVO KHEANE KÉCIA ARAÚJO LIMA DE ALMEIDA AQUIRAZ FALTARAM AS FICHAS ANEXAS I, III E VI LILIAN AVELINO DA SILVA LOPES CRATO NÃO POSSUI PEÇAS CERTIFICADOS NA DATA DA INSCRIÇÃO MARCOS ANDRÉ FERREIRA LIMA CAUCAIA NÃO ENVIOU FOTOS DOS PRODUTOS MARIA LUIZA LACERDA HOMEM SANTANA DO CARIRI NÃO POSSUI PEÇAS CERTIFICADOS NA DATA DA INSCRIÇÃO MARIA SANDRA DA PENHA LOPES CRATO NÃO POSSUI PEÇAS CERTIFICADOS NA DATA DA INSCRIÇÃO MARIA SAMARA DA PENHA LOPES URUOCA NÃO POSSUI - PEÇAS CERTIFICADOS NA DATA DA INSCRIÇÃO. Fortaleza, 18 de agosto de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social. SECRE TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº02/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Proteção Social – SPS, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60130-160, inscrita no CNPJ sob nº08.675.169/0001-53, doravante denominada AUTORIZANTE, representada por seu Secretário- Executivo de Planejamento e Gestão Interna, o Sr. Sandro Camilo Carvalho, e o MEMORIAL BEZERRA DE MENEZES – MEBEM , com sede na Rua Princesa Isabel, nº255 – b, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-060, inscrito no CNPJ sob o nº44.626.966/0001-04, doravante denominado AUTORIZATÁRIA, representado por seu Diretor Financeiro, o Sr. Francisco Wilton Maciel Coelho, resolvem celebrar o presente Termo de Autorização de Uso, com base, no que couber, no Decreto Estadual nº33.208, de 08 de agosto de 2019 e alterações, acordando com o Processo Administrativo NUP nº47001.013181/2025-54. OBJETO: Constitui objetivo do presente instrumento a autorização de uso, a título gratuito, de área do Castelinho 1136 , situado na Praça Luíza Távora, Rua Monsenhor Bruno, nº1136 – Aldeota, Fortaleza – CE, a fim de conceder espaço para a realização da Exposição e eventos culturais sobre a vida do Dr. Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Decreto Estadual nº33.208, de 08 de agosto de 2019 e alterações, que regulamentou a Lei Estadual nº15.926, de 29 de dezembro de 2015, e na Portaria nº356/2022, de 16 de maio de 2022, as quais estabelecem as normas de administração e uso da Praça Luíza Távora. VIGÊNCIA: O Termo terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, observado o interesse da Administração e a legislação pertinente. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de setembro de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social Secretaria da Proteção Social e Francisco Wilton Maciel Coelho - Memorial Bezerra de Menezes – MEBEM. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº99/2025

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Jade Afonso Romero e FORTALEZA ESPORTE CLUBE , inscrita no CNPJ de nº. 07.319.551/0001-61, com sede na Av. Senador Fernandes Távora, Nº200, Bairro: Henrique Jorge, Fortaleza - CE, CEP: 60.510-290, doravante simplesmente denominada EMPRESA, neste ato representada por Jose Rolim Machado, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, na Lei Federal nº. 10.097/2000 (Lei do Aprendiz) e demais disposições legais e regulamentares que regem o trabalho do jovem, e se destinam