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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/09/2025 · pág. 33

DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

33

CONTRATO Nº003/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR 01001612 6138-D
SUPLENTE EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 02 GALPÕES DE 1000 M² NO COMPLEXO ITAITINGA I, MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE - Município: ITAITINGA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 003/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA COMAR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº556/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/08/2025, NUP: 43022.008559/2025-07. CONTRATO Nº0143/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL LEANDRO LESSA MACIEL 70020416 A109072-0 CAU
SUPLENTE EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ 70023415 40729

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE PRISIONAL GOVERNADOR STÊNIO GOMES - UP STÊNIO GOMES, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE-Município: AQUIRAZ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0143/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº557/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/09/2025, NUP: 43022.008648/2025-45. CONTRATO Nº0135/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL DAVID MACHADO BASTOS 70017717 40741-D
SUPLENTE ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO 00996912 10804-CE

DESCRIÇÃO DA OBRA: OBRA DE RECUPERAÇÃO DO GALPÃO GP-05 DA CEASA, EM MARACANAÚ – CE-Município: MARACANAÚ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0135/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO CEASA MARACANAÚ SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA NÚMERO: 0558/2025 - Dt. Portaria: 02/09/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2025, processo nº43022.008654/2025-01.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)
AD
FIXO
ICIONAL
%
CIDADE
TOTAL
30000722
- DANIEL
VASCONCELOS
LIMA
GERENTE SERVIÇO DE
MECANICA E
MANUTENÇÃO
Levantamento
para os serviços de
conclusão do Centro
Cultural do Cariri.
FORTALEZA JUAZEIRO
DO NORTE
03/09/2025 05/09/2025 2,5 137,78 0,00 0,00
0,00
344,45
TOTAL(R $): 344,45

Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº560/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/08/2025. NUP: 43022.007940/2025-41 CONTRATO Nº061/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES 70023814 52680-CE
SUPLENTE MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA UNIDADE PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE - Município: TIANGUÁ - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 061/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 02 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.