DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

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PORTARIA Nº561/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/08/2025. NUP: 43022.007891/2025-46 CONTRATO Nº0138/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP - MURO EXTERNO, COBERTA METÁLICA, ESTACIONAMENTO, FOSSO DO ELEVADOR E VESTIÁRIO FEMININO E INSTALAÇÕES TELEFÔNICA, NO MUNICÍPIO DE , FORTALEZA - CE. - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0138/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 02 de setembro de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2021 NUP: 43022.003495/2025-40**

IG: 1399309000

I – ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por sua Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ., inscrita no CNPJ sob n° 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo seu procurador (procuração em anexo) Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, melhores qualificados no Contrato primitivo; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701 – sala 408, Bairro: Aldeota – CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, I, b, c/c §2º, da Lei nº. 8.666/93 e alterações e art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº142/2021 . O contrato em questão sofrerá uma supressão no importe de R$ 3.668.897,74 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), o correspondente a 14,12% do valor inicial do contrato; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 3.668.897,74 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 151/2025 NUP: 43022.006787/2025-34 IG: 1397477000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua: O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da empresa contratada, e documentos acostados ao NUP 13001.009544/2025-35; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da SESA – SECRETARIA DA SAÚDE, localizada na UPA de Messejana em Fortaleza – CE, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021. O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam nos autos do processo em epígrafe, sendo, portanto, de 03 (três) meses, a partir da emissão da ordem de serviço; VALOR GLOBAL: R$153.327,26 (cento e cinquenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº154/2025 NUP: 43022.006783/2025-56 (IG: 1397485000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua: O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da SESA – SECRETARIA DA SAÚDE, localizado no Hospital Geral Waldemar de Alcântara em Fortaleza – CE, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$315.381,44 (trezentos e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta