DOE 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2025|109| |---|---| |DESCRIÇÃO
VALOR|| |Vencimento de 40 Horas - Lei n° 15.804/2015|R$ 3.296,53| |Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% – art. 5º da Lei nº 14.431/2009|R$ 329,65| |Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei
Estadual nº 15.243/2012 c/c Lei 15.576/2014|R$ 210,00| |Parcela Nominalmente Identificável – Art. 7º,inciso III e art. 12 da Lei nº 14.431/2009|R$ 451,37| |TOTAL|R$ 4.287,55|

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/01/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/04/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à VANDA GONÇALO SARAIVA, matrícula nº 039597-1-6. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02729461/1997 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, GERALDA CANDIDO FERREIRA , CPF nº 466.265.903-59, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 06948316, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/04/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2073990/2015,RESOLVE CONCEDER,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA JÚLIA SEABRA PINTO , CPF 04094484353, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe II,nível/referência 12,Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES,carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03622916,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/04/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7654362/2015,RESOLVE CONCEDER,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE LOURDES DE SOUSA NASCIMENTO , CPF 18750168304, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,nível/referência 6,Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS,carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 1024661X,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/12/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

• A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº062906160,RE SOLVE CONCEDER,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VILMA RODRIGUES VARELA , CPF 05833574315,que exerce a função de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO, classe ESPECIALIZADO,nível/referência 22,Grupo Ocupacional de Magistério -MAG,carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08311218,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/06/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: