DOE 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2025

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 9ª ADITIVO DE CONTRATO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9° ( NONO) ADITIVO AO CONTRATO N° 29.06.002/2022-PMS DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO 12.05.002/2022-PMS, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, AO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 41.211.559/0001-48 VALOR MENSAL : NÃO HOUVE ALTERAÇÃO. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO TEM PROFUNDAMENTO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N° 29.06.002/2022-PMS E NO ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O EXPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO N°12.05.002/2022-PMS, PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS - A PARTIR DE 13 DE JUNHO 2025 ATÉ 11 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: LEVI ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA SABOEIRO-CE, 13 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 8º ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 8° (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N° 29.06.002/2022-PMS DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO 2023.08.31.01-TP-SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, AO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 41.211.559/0001-48 VALOR MENSAL : NÃO HOUVE ALTERAÇÃO. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO TEM PROFUNDAMENTO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N° 29.06.002/2022-PMS E NO ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O EXPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO N° 12.05.002/2022-PMS. PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS - A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO 2025 ATÉ 13 DE JUNHO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: LEVI ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA SABOEIRO-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC . PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL. DO PRAZO A SER PRORROGADO : O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26/08/2025 E TÉRMINO EM 25/08/2026. DO VALOR : O VALOR DO ADITIVO SUPRACITADO SERÁ DE R$ 6.532.785,60 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1003.12.361.0016.2.028 E 1003.12.362.0016.2.034 / ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 – 3.3.90.39.98 / FONTE DE RECURSO : TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ESTADO/EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO CONTRATADO : LUIS GONZAGA CORDULINO JÚNIOR (TITULAR) DA EMPRESA QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI . MOMBAÇA - CE, 22 DE AGOSTO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE09.03.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à Frota Oficial e/ou vinculados às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Abertura de Nova Sessão de Certame Licitatório para Convocação de Licitantes Remanescentes. Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no Artigo 90, § 2º e § 4º, a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ce, através das Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintência Municipal de Trânsito - SUTRAN, Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, tornam público que, em razão da Rescisão Unilateral do Contrato firmado com a empresa Select Servicos Automotivos LTDA, no âmbito do Pregão Eletrônico n° 004/2025 - GM, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios genuínos para a manutenção da frota de veículos das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte - CE, será realizada nova sessão pública de licitação para convocação dos licitantes remanescentes, conforme as disposições da referida legislação. A sessão será realizada de forma eletrônica, por meio da plataforma www. licitamaisbrasil.com.br, no dia 11/09/2025, às 10:00hs (horário de Brasília). Os licitantes remanescentes em ordem de classificação deverão acessar a plataforma dentro do horário estipulado e participarem da negociação, além de apresentar a documentação exigida no Edital e o que mais for solicitado pelo Agente de Contratação, conforme a Lei nº 14.133/2021. A ausência dos licitantes na sessão ou a não apresentação da documentação completa poderá resultar na sua desclassificação, conforme as disposições previstas no Edital. Ana Adilia Maia- Agente de Contratação.

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Conselho Escolar da Creche Municipal Osmira Eduardo de Castro - CNPJ: 08.769.084/0001-34. Endereço: Av. Central, N° 100 - Conjunto Novo Oriente, Maracanaú-CE - Fone: (85) 3383-3877 - e-mail: [email protected] - Concorrência Pública N°. 01/2025 - Regido pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025. Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Creche Municipal Osmira Eduardo de Castro torna público que no dia 18 de setembro de 2025, as 13:00 horas, nas dependências da Escola, irá realizar sessão pública de licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2025- СР. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de reforma banheiros e calçada do perímetro da edificação - da Creche Municipal Osmira Eduardo de Castro. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.º 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas. até 24 horas antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú - CE, 04 de setembro de 2025. Rosangela Severiano Alves - Presidente da Comissão de Licitação da Creche Municipal Osmira Eduardo de Castro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº CP 007-2025 – SMIU, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação e reforma de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 19/09/2025. Catarina – CE, 04 de setembro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.